56 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

Em 2009, prosseguirá a preparação do Sistema de Navegação Aérea para fazer face à implementação do Céu Único Europeu e garantir que o Espaço Aéreo sob a responsabilidade de Portugal tem a disponibilidade suficiente para o aumento do tráfego previsto, serão consolidadas as condições para que o prestador de serviços de navegação aérea nacional continue a melhorar a sua eficácia e a sua eficiência na prestação de Serviços de Navegação Aérea, serão concluídos os estudos técnicos para definição de Blocos Funcionais de espaço aéreo, no âmbito do céu Único Europeu e serão estudadas as hipóteses mais eficazes para participação da NAV Portugal na iniciativa SESAR.
Em 2007 foi reforçada a assistência técnica do INAC, I.P. aos diferentes países lusófonos em matéria de regulação económica, safety e security. Em 2008 será apresentado, o Modelo Regulatório do Sistema Aeroportuário Nacional, e serão «contratualizadas» com a ANA, SA as responsabilidades e os direitos associados à Gestão do sistema Aeroportuário Nacional.
Na perspectiva de melhorar a oferta de transporte aéreo em Portugal, a TAP SA aumentou significativamente a sua frota, com a aquisição de nove aviões A330-200.

SISTEMA LOGÍSTICO NACIONAL Em 2007, foi iniciada a construção da Plataforma de Cacia (e entrada em operação em 2008); foi assinado o acordo de cooperação REFER/APL/APS/APSS para a promoção da Plataforma Logística de Elvas/Caia, tendo como primeiro objectivo a realização, em 2008, de estudos de mercado, modelos de negócio e análises económicas que permitam a discussão da articulação com a Plataforma Logística de Badajoz; e concluíram-se as infra-estruturas e o edifício de apoio logístico da Zona de Actividades Logísticas de Sines (intraportuária).
Ainda em 2007, iniciou-se o processo legislativo referente ao regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas e o respectivo Plano Sectorial (Plano Portugal Logístico), que deverá ficar concluído no primeiro semestre de 2008.
Em 2008 teve início a obra de construção da plataforma logística de Castanheira do Ribatejo, terá início a do Poceirão, e será lançado o concurso para a construção da plataforma logística de Leixões – pólos de Gonçalves e de Gatões/ Guifões.
Em 2009 prosseguirá o desenvolvimento do plano Portugal Logístico, com o início da construção da plataforma logística de Leixões – pólos de Gonçalves e de Gatões/Guifões, o inicio da operação dos primeiros espaços das plataformas logísticas de Castanheira do Ribatejo e Poceirão, o início da construção da plataforma logística transfronteiriça de Elvas/Caia e a execução das infra-estruturas da Plataforma Logística do porto de Aveiro (ZALI).

MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO Em 2007 e início de 2008, no sector dos Transportes Urbanos, foi reformulado o modelo das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto, que se constituíram como pessoas colectivas de direito público, com participação da Administração Central e Local e dotadas de atribuições em matéria de planeamento, coordenação e fiscalização, financiamento e tarifação e divulgação e desenvolvimento; foi dada continuidade à implementação do plano de reestruturação da rede da CARRIS – Rede 7; concluiuse a ligação do Metropolitano de Lisboa a Santa Apolónia; entraram em exploração a 1.ª e 2.ª etapas do Metropolitano Ligeiro de Superfície da Margem Sul do Tejo-MST (Corroios-Cova da Piedade e Cova da Piedade–Pragal–Universidade); foi reaberta a exploração do Túnel do Rossio; foi lançado o concurso de empreitada de construção da linha de Gondomar (Troço Antas – Venda Nova).