55 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

nacionais (barra do Douro, porto de Leixões, porto da Figueira da Foz, terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, porto de Setúbal, porto de Sines).
Em 2009, serão concluídos os processos legislativos da Lei de Portos e da Lei Geral Marítima, e do processo de elaboração do Plano Nacional Marítimo Portuário; será implementado o novo modelo de gestão dos portos do Algarve; terá início a implementação do Observatório de mercado no sector portuário; desenvolver-se-ão os procedimentos concursais com vista ao início da implementação dos Sistema VTS das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; serão implementados projectos no âmbito das Auto-estradas do Mar nas RTE-T e alargamento do PORTMOS aos restantes portos nacionais; prosseguirão trabalhos de modernização no porto comercial de Viana do Castelo, porto de Aveiro, porto da Figueira da Foz, terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, terminal de contentores de Alcântara, porto de Setúbal, porto de Sines; terá início a construção do Terminal de Cruzeiros de Leixões e terão início as intervenções necessárias à melhoria das condições de navegabilidade dos rios Guadiana e Arade.

SECTOR DO TRANSPORTE AÉREO Em 2007, verificou-se no sector do Transporte Aéreo um crescimento do número de passageiros em Portugal (9%) superior ao registado na Europa (6,5%). No que respeita à expansão e melhoria dos aeroportos nacionais, implementaram-se medidas comerciais e operacionais que promoveram o Aeroporto Sá Carneiro como líder do Nordeste Peninsular (considerado o melhor aeroporto europeu e o quarto melhor do mundo na categoria, até cinco milhões de passageiros, pela Airports Council International), tendo verificado em 2007 um aumento de 14 novas rotas e destinos e um crescimento de 585 mil passageiros (+17%); foi inaugurado em 2007 o novo Terminal 2 do Aeroporto da Portela e iniciadas as obras do Terminal de carga, para fazer face ao aumento da procura até 2017 (em 2007 houve um aumento de 27 novas rotas e destinos e um crescimento de 9%, ou cerca de 1,1 milhões de passageiros); implementaram-se medidas para a expansão da área de influência do Aeroporto de Faro Sul à Andaluzia (captação em 2007 de mais 13 novas rotas e um crescimento de 382 mil passageiros ou +7%); adjudicou-se a exploração, em regime de concessão, dos serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações modificadas de serviço público nas rotas Funchal/Porto Santo e Porto Santo/Funchal. Foi publicado o primeiro relatório de sustentabilidade sinalizando a preocupação dos aeroportos com estas matérias, tendo sido implementada uma politica de gestão socialmente responsável, com investimentos na redução de gases com efeito de estufa (CO
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) através do aumento de eficiência energética dos aeroportos.
Em 2008 prosseguem as obras para a construção do novo Aeroporto de Beja e será concluída a construção do Centro Logístico de Carga Aérea no Aeroporto Sá Carneiro. Ainda em 2008 será tomada a decisão final da localização do Novo Aeroporto de Lisboa, em sequência da avaliação estratégica ambiental, dando sequência à decisão provisória da localização do NAL tomada em 2007.
Em 2009 continuarão as obras de expansão do Aeroporto de Lisboa (Portela), para fazer face ao aumento da procura até 2017, terão inicio as obras de ampliação e remodelação do Aeroporto de Faro e as obras de ampliação do Aeroporto João Paulo II nos Açores e serão desenvolvidos os trabalhos necessários para assegurar a construção do Novo Aeroporto de Lisboa.
No âmbito da navegação aérea, foi inaugurada a nova Sala de Controlo de Tráfego Aéreo para a Região de Informação de Voo de Lisboa, preparou-se o sistema de navegação aérea para fazer face à implementação do Céu Único Europeu, prosseguiram os estudos técnicos com vista à definição dos Blocos Funcionais de espaço aéreo, no âmbito do Céu Único Europeu, e implementaram-se medidas que visam garantir o aumento da disponibilidade de espaço aéreo face ao aumento de tráfego previsto.