164 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

homólogos europeus sobre a cooperação UE-EUA a respeito do possível acolhimento de detidos de Guantanamo. Portugal apoiou igualmente as relações com o Canadá.
O acompanhamento das matérias Política Externa e de Segurança Comum/América Latina figuraram entre as prioridades da nossa política externa em 2008, nomeadamente no que concerne à negociação do Plano de Acção com o Brasil, ao estabelecimento da parceria estratégica com o México, ao relançamento do diálogo político com Cuba, que viu anuladas as medidas restritivas criadas em 2003, ao acompanhamento da evolução do clima de conflitualidade na Colômbia, ao acompanhamento do processo eleitoral no equador, e à situação política interna na Venezuela.
Portugal contribuiu activamente para a implementação do Plano de Acção 2008-2010 e da Parceria Estratégica com África e manteve igualmente uma participação activa no acompanhamento das situações regionais. Portugal assumiu-se como um interlocutor privilegiado na aproximação entre a Europa e África, bem como no reforço do diálogo com outros países terceiros com envolvimento no continente africano.
Portugal acompanhou igualmente as relações com a Ásia, considerada muita importante no contexto internacional, e com a Oceânia. No que respeita aos incidentes no Tibete, Portugal condenou todos os actos de violência. O empenho de Portugal relativo à questão de Timor-Leste foi mantido, Portugal contribui para a adopção de uma decisão da Comissão para apoiar o estabelecimento de um programa da UE de promoção da paz social e da estabilidade A situação do Médio Oriente e Magrebe mereceu, igualmente, a atenção de Portugal, nomeadamente no que concerne ao dossier nuclear iraniano e ao processo de Paz do Médio Oriente, onde a UE tem sido particularmente activa. O conflito do Sahara Ocidental e a complexa situação interna do Líbano, bem como a evolução da situação no Iraque, foram, também, objecto de acompanhamento.
Foi efectuada a promoção de áreas prioritárias da política externa portuguesa no âmbito do Instrumento de Estabilidade, tendo sido conseguida a participação nacional em projectos do Instrumento de Estabilidade nas áreas da luta contra o narcotráfico e da luta contra o terrorismo internacional.

Capítulo III — Cooperação para o Desenvolvimento

Durante o ano de 2008, a presidência eslovena deu continuidade ao Programa de 18 meses - «Fortalecimento do Papel da União Europeia enquanto Parceiro Global para o Desenvolvimento», assinado em 2006, entre as Presidências alemã, portuguesa e eslovena.
Ao longo do ano, foram discutidos e aprovados diversos documentos importantes sobre os temas da ajuda ao desenvolvimento, destaca-se, nomeadamente a aprovação de Conclusões sobre o Papel da UE como parceiro global para o desenvolvimento global, Conclusões sobre a negociação e implementação de Acordos de Parceria Económica com as regiões e os Estados ACP; Conclusões sobre o papel da criança na acção externa da UE; Conclusões sobre o reforço dos sistemas de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento e Conclusões sobre as Autoridades Locais como actores em favor do desenvolvimento na redução da pobreza. Foi ainda aprovada a posição da UE para o Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda, em Accra, e para a Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, em Doha. Portugal participou activamente nestes debates e fez-se representar nestes eventos. Realizou-se, ainda, a terceira edição dos «Dias Europeus do Desenvolvimento» tendo como tema central «Poder Local e Desenvolvimento», no qual Portugal participou com um stand dedicado à cooperação portuguesa, e tiveram lugar duas Reuniões Informais dos Ministros do Desenvolvimento e três Reuniões de Directores-Gerais do Desenvolvimento. Os principais temas discutidos foram: Eficácia da Ajuda, Divisão de Trabalho e Mecanismos de Financiamento; Acordos de Parceria Económica (APE); Situação no Quénia; Mulheres e Conflitos Armados; Preparação de Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda; Aumento dos Preços dos Alimentos e Crise Alimentar; Arquitectura da Ajuda Europeia; Crise Alimentar, Seguimento da Cimeira Europa-África; Autoridades Locais e o Desenvolvimento, Seguimento do Consenso Europeu; Cooperação África-China-UE.
O ano foi marcado pela grave crise alimentar provocada pelo impacto do aumento dos preços do petróleo, que tiveram graves consequências nos países em desenvolvimento agravando as situações de fome e pobreza. A UE adoptou, neste âmbito, uma Facilidade Alimentar de mil milhões de euros, que permitirá, a mais longo prazo, o investimento necessário para apoio à agricultura subsahariana.