23 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

Geórgia, Arménia e Azerbaijão

As relações da UE com as três Repúblicas do Cáucaso do Sul regem-se por Acordos de Parceria e Cooperação, em vigor desde 1999. Neste quadro, realizaram-se, à margem do CAGRE de Dezembro, reuniões dos respectivos Conselhos de Cooperação. Em todos estes encontros foi discutida a implementação e respectiva avaliação dos Planos de Acção concluídos ao abrigo da Política Europeia de Vizinhança, tendo a Comissão apresentado ainda, em linhas gerais, as suas propostas para o desenvolvimento da Parceria Oriental.
No segundo semestre, as relações da UE com esta região foram dominadas pela crise de Agosto na Geórgia, que motivou a convocação de um Conselho Europeu extraordinário a 1 de Setembro. Desta reunião resultou a decisão de a União reforçar as suas relações com a Geórgia, nomeadamente através da negociação de: Acordos de Readmissão e de Facilitação de Vistos (tendo o Conselho JAI aprovado o respectivo mandato negocial da Comissão em Novembro e devendo as negociações começar em 2009) e de uma Zona de Comércio Livre, quando as condições técnicas necessárias se encontrarem reunidas; e da convocação de uma Conferência Internacional de Doadores (que teve lugar em Outubro). A questão das relações da UE com a Geórgia foi novamente discutida no Conselho Europeu de Outubro. Ásia Central

No ano em curso, merece destaque a implementação da Estratégia da União Europeia para a Ásia Central, tendo sido apresentado um relatório ao Conselho Europeu de Junho, que se congratulou com os progressos registados. (vide Capítulo III, Título II – Política Externa e de Segurança Comum).

Dimensão Setentrional

Depois de, em 2007, se ter dado início à nova era da Dimensão Setentrional, agora tida como uma política conjunta de todos os signatários (UE, Islândia, Noruega e Rússia), realizou-se, em Outubro, em S.
Petersburgo, a sua primeira reunião ministerial neste novo formato. Desta reunião merece destaque a decisão relativa à criação de uma Parceria sobre Transportes e Logística, devendo agora o Steering Group criar um Comité Preparatório que garanta que esta se torne operacional a 1 de Janeiro de 2010. Relativamente a uma possível Parceria na área da Cultura, a reunião ministerial decidiu criar um Grupo de Trabalho que estude a sua viabilidade, de modo a que os Senior Officials possam tomar uma decisão sobre esta matéria em 2009.

Política Europeia de Vizinhança (PEV)

Na sequência do trabalho desenvolvido em 2007, o Conselho de Fevereiro aprovou conclusões sobre a Política Europeia de Vizinhança, em que recorda os princípios base desta Política, reafirma a importância dos Planos de Acção (PA) nas agendas de reforma dos países parceiros e enumera as principais áreas em que será necessário continuar a apostar para a reforçar.
Esta Política abrange os países vizinhos da UE a Leste – Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldova, e Ucrânia, e a Sul – Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano Marrocos, Tunísia e Síria.
Para o Governo português, em especial no que respeita à Vizinhança Sul, reveste-se de importância a possibilidade de participação das empresas portuguesas nos concursos de lançamento dos diferentes projectos (áreas diversas que vão desde o apoio à execução dos Planos de Acção, com cada um dos países, às infra-estruturas, ao Ensino Superior, Justiça, etc.)