O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

Mencione-se ainda a conclusão das negociações de liberalização dos produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados e produtos da pesca.

Jordânia

Decorreu a 23 de Outubro o Conselho de Associação com a Jordânia que permitiu constatar os progressos assinaláveis, tanta na área económica como política. A Jordânia apresentou assim um pedido de reforço das relações, que a Presidência terá acolhido favoravelmente.

Líbia

Em Novembro, foram lançadas as negociações com a Líbia para a conclusão de um acordo.
Este abrangerá os domínios político e económico, bem como a cooperação em várias áreas: agricultura e pescas, ambiente, transportes, energia, justiça e assuntos internos, serviços financeiros. No domínio comercial é objectivo estabelecer um espaço de livre comércio e compromissos no domínio das regras e da aproximação regulamentar. Este acordo quadro será essencial para o desenvolvimento das relações da UE com este país e garantir uma maior previsibilidade e segurança jurídica para os operadores económicos.
O processo de adesão da Líbia à OMC está, ainda, numa fase incipiente, no entanto, a UE pretende que as disposições da OMC estejam, tanto quanto possível, reflectidas no futuro acordo.

Síria

O Acordo de Associação UE-Síria, concluído em 2004, mas não assinado por razões políticas, foi actualizado e rubricado com as autoridades sírias, esperando-se a sua assinatura em 2009.

África

Na sequência da Cimeira UE-África, que teve lugar em Dezembro de 2007, o reforço do relacionamento entre a UE e o continente africano continua a constituir uma das grandes prioridades da UE durante o ano em curso.
O diálogo político com os parceiros africanos foi intensificado, tendo sido organizadas várias troikas ministeriais com organizações sub-regionais africanas, tais como, a CEDEAO, a SADC, a CEEAC, bem como com a União Africana.
A adopção de um novo quadro de relacionamento entre a UE e o continente africano exigiu, por seu lado, modificações de ambos os lados para alcançar, com sucesso, uma verdadeira parceria estratégica UE-África.
Portugal participou nas discussões que conduziram às adaptações necessárias no seio do Conselho e da Comissão da UE, para que África passasse a ser tratada de forma transversal e com dimensão continental em Bruxelas.
Houve ocasião para o primeiro balanço da implementação das Parcerias Estratégicas África-UE, um ano após a sua aprovação. Ainda no âmbito desta estratégia foram constituídas equipas europeias de implementação de oito parcerias, a saber: Paz e Segurança; Governação Democrática e Direitos do Homem; Comércio/Integração Regional/Infra-estruturas; Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento; Energia; Alterações Climáticas; Migrações/Mobilidade/Emprego; Ciência/Sociedade de Informação/Espaço.
Portugal assume a co-Presidência da Parceria sobre Governação Democrática e Direitos Humanos, demonstrando coerência na sua actuação externa enquanto EM da UE, mas também no âmbito do relacionamento UE-África.