30 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

compromisso efectivo por parte das Províncias. Refira-se que, algumas províncias canadianas enviaram nessa ocasião uma carta à UE, expressando o seu compromisso e empenho nesta negociação.

Ásia ASEM

Lançado em Bangkok, em 1996, na sequência de uma iniciativa franco-singapuriana, o ASEM (Asia-Europe Meeting) tem constituído nos últimos 12 anos, a principal estrutura informal de contacto e diálogo entre a Ásia e a Europa, contribuindo de forma significativa para o estreitamento dos laços entre as duas regiões, através do diálogo organizado em torno dos pilares político, económico e cultural. Os Membros do ASEM constituem cerca de 60% do comércio mundial, 50% do PIB mundial, e 58% da população mundial, representando a parte asiática cerca de ¼ do comércio da UE. Em 2008, o ASEM viu reforçada a sua participação, com a adesão de mais 6 Membros (Bulgária e Roménia, Índia, Paquistão, Mongólia e o Secretariado da ASEAN) totalizando 45 Membros14. O processo ASEM tem vindo a desenvolver-se em torno das grandes questões mundiais e regionais, sendo marcado no dealbe da segunda década de funcionamento do ASEM pelo alargamento da sua agenda ao reforço do multilateralismo e questões de segurança, alterações climáticas e segurança energética, dialogo entre culturas e civilizações (incluindo o dialogo inter-religioso) e questões sociais.

ASEAN

A Associação da Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN) abrange 10 países: Bornéu, Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname. A região ASEAN é o 5.º maior mercado de exportação da UE e o 5.º maior parceiro comercial da UE. A UE constitui o 2.º maior parceiro comercial para a maior parte dos países da região, logo a seguir aos EUA. As exportações da ASEAN para a UE representam 13% das suas exportações totais. Por seu lado, as exportações da UE para a ASEAN totalizam 4% das suas exportações totais.
As relações UE - ASEAN foram estabelecidas pela primeira vez em 1977, seguindo-se a celebração, em 1980, de um Acordo de Cooperação. Desde 2004, que a UE tem procurado incrementar a suas relações políticas e económicas através da negociação de Acordos de Parceria e Cooperação (PCA) com os países da região, baseados no respeito pelos direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito, e cobrindo um vasto leque de assuntos bilaterais, regionais e internacionais.
No quadro da Comunicação da Comissão ao Conselho e Parlamento Europeu sobre a Europa Global, a Comissão recebeu do Conselho, em Abril de 2007, os mandatos para a negociação de Acordos de Comércio Livre (ACL) com a ASEAN, e também com a Índia e Coreia do Sul.
Todavia as negociações do ACL com a ASEAN não apresentaram até ao momento resultados significativos, faltando ainda acertar o conteúdo exacto das negociações e a respectiva arquitectura, não obstante a realização de 6 ciclos negociais.
Prosseguirão em 2009 as negociações dos ACL.

China

Prosseguiram as negociações do Acordo de Parceria e Cooperação, o qual regerá o conjunto das relações bilaterais e reforçará o relacionamento político, acrescentará novos domínios à cooperação existente e actualizará a cooperação económica e comercial, substituindo o Acordo de Comércio e Cooperação de 1985.
Em resposta à preocupação da UE com o crescente desequilíbrio das trocas comerciais, foi lançado a 25 de Abril, em Pequim, o Diálogo Económico e Comercial de Alto Nível UE - China. Ambas as partes acordaram num plano de trabalhos para este novo mecanismo. Este diálogo cobre temas como o desequilíbrio da balança comercial, o acesso efectivo ao mercado, propriedade intelectual, ambiente, alta tecnologia e energia.