29 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

Europeia apresentou, em Julho, uma Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada ―Em direcção a uma Parceria Estratégica UE – Mçxico‖, recomendando a sua instituição. A Parceria Estratçgica foi aprovada no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas de 13 de Outubro. A I Cimeira UE-México terá lugar em 2009.

Chile

Na Cimeira de Lima a Presidente Bachelet solicitou um novo desenvolvimento no quadro das relações do Chile com a UE, propondo uma Associação para o Desenvolvimento entre as partes, ao abrigo das cláusulas de revisão previstas no Acordo de Associação. Esta iniciativa elege as questões sociais – educação, segurança e modernização administrativa – para um diálogo aprofundado entre a UE e o Chile, encontrandose a ser analisada pela Comissão e seus Estados-membros. O objectivo do Chile é apresentar esta proposta formalmente no próximo Conselho de Cooperação UE - Chile, previsto para o primeiro semestre de 2009.

América Central

Prosseguiram as negociações relativas ao Acordo de Associação UE - América Central, tendo tido lugar durante este ano três sessões negociais visando concluir o acordo em 2009. Realizaram-se cinco rondas de negociação, nas quais se registaram bastantes progressos em todas as áreas. A parte centro-americana temse manifestado bastante empenhada em cumprir o prazo acordado pelas partes para a conclusão do acordo, tendo-se realizado em Dezembro uma sessão especial sobre comércio, destinada a preparar uma oferta melhorada relativa ao acesso aos mercados entre as partes.

Comunidade Andina

A Comunidade Andina (CA) encontra-se a negociar com a União Europeia um Acordo de Associação idêntico ao da América Central. Durante a 3ª sessão negocial, em Janeiro, verificou-se que não havia posições comuns desta Comunidade regional relativamente a algumas áreas do acordo, acabando a Comissão por suspender as negociações nas vésperas da 4ª ronda, prevista para o mês de Julho. A principal razão desta suspensão deve-se ao facto de a Bolívia pretender excluir das negociações os sectores dos serviços e investimentos, o que é incompatível no âmbito da negociação de um acordo de comércio livre, que não permite a exclusão de nenhum sector por inteiro. O Equador apoiou a Bolívia e tornou-se impossível prosseguir com o processo negocial.
Refira-se que Portugal defendeu sempre uma solução que permitisse prosseguir com as negociações em bloco, podendo-se avançar primeiro com os países que estejam em condições de prosseguir com o processo negocial, deixando em aberto a possibilidade de os outros poderem vir a negociar mais tarde. Esta solução não seria inédita, tendo sido aplicada aos países ACP no quadro dos Acordos de Parceria Económica e permitiria ir ao encontro dos interesses do Peru e da Colômbia e, posteriormente, também do Equador, não pondo em causa o processo de integração regional andino.

América do Norte

Teve lugar em Brdo, na Eslovénia, a última Cimeira UE-EUA da Administração Bush, não se tendo registado avanços de destaque.
Relativamente ao Canadá, foi acordado o início dos trabalhos de definição do perímetro de uma parceria económica aprofundada com o Canadá, devendo as negociações formais ser lançadas antes da cimeira de 2009. Não ficou definido o tipo de integração económica a seguir como pretendiam as autoridades canadianas, mas apenas acordado que um futuro acordo deverá abranger, para além de medidas pautais, os temas controversos para o Canadá como a Propriedade Intelectual e os Mercados Públicos e envolver um