44 | II Série A - Número: 121 | 5 de Abril de 2011

— Um aumento da dívida pública bruta em 2010, em termos agregados, para cerca de 85% do PIB na área do euro e para 80 % a nível da União Europeia; — Um agravamento fiscal de cerca de 4,5% do PIB a longo prazo; — Maior vidência das fragilidades estruturais; — Um aumento do desemprego que, actualmente, se situa já em 9,6 % da população activa (em alguns países, como em Espanha, o desemprego dos jovens superior a 40 %).

De notar ainda que cerca de 80 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza na Europa.

6 — É mencionado no documento em análise que a crise poderá ter um efeito duradouro sobre o crescimento potencial. Para evitar a estagnação uma evolução insustentável da dívida, a acumulação de desequilíbrios e garantir a sua competitividade, a Europa tem de acelerar a consolidação das suas finanças públicas, a reforma do seu sector financeiro e lançar desde já as reformas estruturais que se impõem.
7 — É por esta razão que o Conselho Europeu adoptou a estratégia Europa 2020 com objectivos claros visando o crescimento.
8 — Dada a premência da situação, a Comissão optou por apresentar 10 acções prioritárias, a saber:

— Realizar uma consolidação orçamental rigorosa; — Corrigir os desequilíbrios macroeconómicos; — Garantir a estabilidade do sector financeiro; — Valorizar o trabalho; — Reformar os regimes de pensões; — Reinserir os desempregados no mercado de trabalho; — Conciliar segurança e flexibilidade; — Explorar o potencial do mercado único; — Atrair capitais privados para financiar o crescimento; — Assegurar o acesso à energia a um custo abordável.

9 — A Comissão Europeia põe, assim, o acento tónico numa abordagem integrada para a recuperação, privilegiando as principais medidas que se inscrevem no contexto da Europa 2020 e abrangendo três áreas fundamentais:

— A necessidade de uma consolidação orçamental rigorosa para promover a estabilidade macroeconómica; — Reformas do mercado laboral para alcançar taxas de emprego mais elevadas (mobilizando os mercados de trabalho e criando oportunidades de emprego, através da valorização do trabalho, da reforma dos regimes de pensões, reinserindo os desempregados no mercado de trabalho e conciliando segurança com flexibilidade); — Medidas de promoção de crescimento (explorando o potencial do mercado único, atraindo capitais privados para financiar o crescimento e assegurando o acesso à energia a um custo acessível).

10 — Muito embora esta primeira Análise Anual do Crescimento tenha sido concebida para ser aplicável à União Europeia no seu conjunto, deverá, no entanto, ser adaptada à situação específica de cada Estadomembro.
11 — A estratégia proposta a seguir é particularmente relevante para a área do euro, que está actualmente a ser afectada pela crise das dívidas soberanas. A consolidação orçamental, as reformas estruturais e as medidas de promoção do crescimento são ingredientes necessários da resposta abrangente que a área do Euro deve dar à crise.
12 — Com base nas dez acções enunciadas na Comunicação em análise, a realizar na União Europeia com base na Estratégia Europa 2020, o Conselho Europeu deverá estabelecer um acordo, a cumprir pelos