18 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

O Regulamento Forest Focus foi revogado em 2006 pelo Regulamento Life+ (Regulamento (CE) n.º 614/2007). Até à data, está em curso um projecto de acompanhamento das florestas no quadro do Regulamento Life+, com uma duração programada de apenas dois anos (2009 e 2010), que, contrariamente ao mecanismo Forest Focus, se baseia numa abordagem voluntária.
A fim de iniciar um debate sobre as necessidades políticas da União Europeia, a Comissão Europeia adoptou em 1 de Março de 2010 o Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal. Esse documento apresenta a situação actual das florestas da União Europeia e enumera os principais desafios com que estas se defrontam perante as alterações climáticas, enquanto parte do seguimento do Livro Branco sobre adaptação às alterações climáticas. Refere também os actuais sistemas de informação florestal e os instrumentos existentes para proteger as florestas e coloca uma série de questões pertinentes para a definição de futuras opções políticas.
As acções subsequentes ao Regulamento Forest Focus, as acções mais recentes no âmbito do Life+ e a questão mais ampla do acompanhamento das florestas serão tidas em conta no contexto das etapas que se seguirão ao Livro Verde.
Os artigos 18.º e 19.º do regulamento Forest Focus exigem que a Comissão apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do mecanismo, que reveja a eficácia deste, com o objectivo de providenciar uma base para a tomada de uma decisão futura sobre a continuidade das actividades no seu âmbito.
O presente relatório cumpre a referida exigência e complementa um precedente relatório «intercalar» sobre a aplicação do mecanismo, datado de 22 de Janeiro de 2008, e tem sobretudo por objectivo comunicar a utilização do orçamento Forest Focus.
Os relatórios têm por objectivo analisar a aplicação, no seu conjunto, do mecanismo Forest Focus, entre 2003 e 2010 e constituirão uma base de reflexão sobre as futuras necessidades de acompanhamento, contribuindo, no que respeita à forma de abordar as informações florestais no futuro, para o processo de consulta aberto no âmbito do Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na União Europeia.

b) Conteúdo do relatório: O relatório em análise apresenta-se estruturalmente organizado em cinco capítulos:

1) Introdução e principais resultados; 2) Síntese do regulamento Forest Focus; 3) Resultados; 4) Execução financeira; e 5) Conclusões.

Estes capítulos apresentam-se detalhadamente descritos, e divididos em subcapítulos.
Os resultados do mecanismo Forest Focus são, no presente relatório, apresentados sob três grandes vertentes: (i) base de dados Forest Focus; (ii) actividades de prevenção dos incêndios florestais e Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais; e (iii) estudos.
Um dos principais resultados do mecanismo Forest Focus foi a base de dados Forest Focus, que contém informações sobre os efeitos da poluição atmosférica nas florestas. Essas informações consistem em dados sobre o estado das copas (descoloração e desfoliação) nas 6000 parcelas da rede do Nível I e nas 800 parcelas da rede de vigilância intensiva do Nível II. No quadro da vigilância intensiva foram também colhidos dados, que integram a base de dados, sobre crescimento, solução do solo, deposições, manta viva e composição química das folhas.
Os resultados para o período 2003-2006, juntamente com as informações anteriores do acompanhamento das florestas no período 1986-2002, permitem avaliar a situação actual e a evolução do estado sanitário das florestas através das observações do estado das copas. O indicador do estado das copas revelou uma deterioração do estado das florestas em 2003, ano em que a Europa foi afectada por condições extremamente quentes e secas, e uma ligeira recuperação do grau de desfoliação nos anos seguintes, consoante as espécies em causa e as regiões.