19 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

A rede de vigilância intensiva tinha por objectivo original extrapolar resultados para produzir informações representativas a nível da União Europeia. Esse objectivo não pôde ser alcançado devido à falta de precisão estatística do sistema do Nível II. A extracção de resultados da vigilância intensiva a nível da União Europeia requer investigação mais aprofundada.
A base de dados Forest Focus foi já utilizada para modelar a adequação dos habitats das espécies de árvores dominantes e a variação da distribuição da vegetação perante cenários climáticos futuros. A variação das condições climáticas ao longo do tempo ajuda a compreender a forma como a área de distribuição das espécies florestais pode variar na União Europeia. Os dados da base de dados poderiam também ser utilizados por instâncias internacionais, tais como a Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas, a Forest Europa (Conferência Ministerial sobre a Protecção das Florestas na Europa) ou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
As actividades de prevenção dos incêndios florestais co-financiadas no âmbito do mecanismo Forest Focus incluíram a construção de trilhos e caminhos florestais, pontos de abastecimento de água, corta-fogos, limpeza e abate de áreas expostas a riscos de incêndio, instalações de monitorização, equipamento de comunicação, campanhas de sensibilização e formações especiais.
Conforme descrito em 2008 no relatório intercalar sobre a aplicação do mecanismo, a Comissão criou o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) em colaboração com os Estadosmembros para dispor de uma plataforma para um intercâmbio abrangente e intensivo de dados e informações sobre a monitorização e cartografia dos incêndios florestais e os seus efeitos sobre o ambiente.
Conforme previsto nos programas nacionais, foram co-financiados no quadro do mecanismo Forest Focus 143 estudos e projectos de demonstração. O seu objectivo consistiu em ampliar os conhecimentos sobre incêndios florestais, impacto das alterações climáticas na biodiversidade, alterações climáticas e suas relações com o sequestro de carbono, solos florestais, indicadores da biodiversidade, fungos e líquenes, diversidade genética, gestão integrada de pragas e outras questões relacionadas com as florestas.
O projecto Biosoil, que tem por objectivo desenvolver a monitorização dos solos florestais e da biodiversidade reuniu 59 projectos de demonstração co-financiados a 75%. O projecto foi dividido em dois módulos, um sobre solos e outro sobre biodiversidade.
Este projecto permitiu recolher informações sobre a biodiversidade florestal em 3379 parcelas do Nível I. É a primeira vez que, a nível da União Europeia, é efectuado um inventário sobre os componentes da biodiversidade florestal.
Além dos estudos efectuados no âmbito de programas nacionais, o CCI — Centro Comum de Investigação da Comissão —, lançou e coordenou oito estudos, que incidiram em alterações climáticas, incêndios florestais, harmonização dos inventários florestais nacionais, funções de protecção das florestas, bem como em parte do estudo de demonstração Biosoil.
No capítulo 4, da execução financeira, o relatório apresenta-se estruturado na forma de dois subcapítulos: (i) Discriminação dos fundos por actividade para o período 2003-2006 e (ii) Despesas e utilização do mecanismo Forest Focus.
Do orçamento total do mecanismo (65 milhões de euros), foi atribuído à execução dos programas nacionais um montante total de 56 468 222 euros. Ao acordo com o CCI — Centro Comum de Investigação da Comissão, à avaliação intercalar do mecanismo, ao acordo com o PCI-Florestas (Programa de Cooperação Internacional para a Avaliação e Controlo dos Efeitos da Poluição Atmosférica nas Florestas) e às diversas conferências e reuniões de peritos foram atribuídos, no total, 7 587 586 euros.
Do orçamento total atribuído à aplicação do mecanismo, o montante mais elevado previsto dizia respeito às parcelas de vigilância intensiva (mais de 21 milhões de euros) seguidas dos estudos e projectos de demonstração (17 milhões de euros) e das actividades de prevenção dos incêndios florestais e desenvolvimento do EFFIS (conjuntamente, mais de 9 milhões de euros).
Os estudos e projectos de demonstração sobre biodiversidade florestal, solo, carbono, alterações climáticas, genética, etc., corresponderam a 30% do orçamento. Esta percentagem reflecte a importância que o mecanismo Forest Focus atribuiu desde sempre ao alargamento do âmbito inicial do acompanhamento florestal, que incidia na poluição atmosférica e nos incêndios florestais. O projecto Biosoil sobre biodiversidade e solos florestais dispôs de uma dotação de 10 milhões de euros, dos quais 9 milhões de euros foram atribuídos aos solos e cerca de 1 milhão de euros à biodiversidade.