82 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

Desporto, a Comissão pôde recolher informações úteis sobre os tópicos a abordar no futuro. Esta Comunicação não tem como objecto substituir o Livro Branco mas, sim, desenvolver as suas propostas.
O Livro Branco também permitiu um diálogo estruturado com as partes interessadas do desporto, incluindo o Fórum do Desporto da União Europeia, e continua a ser um referencial em áreas como a promoção do voluntariado no desporto, a protecção dos menores e a protecção ambiental. Na Comunicação é assumido que, apesar de não serem referenciados certos tópicos que fazem parte do Livro Branco, não significa que deixaram de ser prioritários para a Comissão.
Com o Tratado de Lisboa é atribuída à União Europeia uma nova competência no domínio do desporto, com o intuito de apoiar, coordenar e completar a acção dos Estados-membros, incluindo uma acção da União Europeia com o objectivo de desenvolver a dimensão europeia do desporto (artigo 165.º do TFUE).
A estrutura do Livro Branco, que assenta na função social do desporto, na dimensão económica do desporto e na organização do desporto, e reflectindo as disposições do Tratado sobre o desporto, foi considerada útil pelas partes interessadas e tornou-se um instrumento de referência reconhecido para as actividades e debates a nível da União Europeia.
A Comissão consultou as diversas partes interessadas, incluindo os Estados-membros, no sentido de identificar as principais questões a abordar a nível da União Europeia. Com a consulta efectuada aos Estadosmembros e com o apoio do estudo encomendado pelo Parlamento Europeu (The Lisbon Treaty and EU Sports Policy), chegou-se a um consenso relativamente aos seguintes tópicos na lista de prioridades da agenda da União Europeia para o desporto: a promoção da saúde através da actividade física, a luta contra a dopagem, a educação e formação, o voluntariado e as organizações desportivas sem fins lucrativos, a inclusão social no e pelo desporto, incluindo o desporto para pessoas portadoras de deficiência e a igualdade de género no desporto e a sustentabilidade financeira das bases desportivas e a importância de uma boa gestão. Quanto às entidades não governamentais do sector do desporto, identificaram os seguintes tópicos: os níveis de participação no desporto, a oferta de práticas desportivas e actividade física em todos os níveis educativos, o reconhecimento do voluntariado, a luta contra a violência e a discriminação, a sustentabilidade financeira das bases desportivas e a necessidade de apoio para a criação de redes e troca de boas práticas a nível da União Europeia.
A Comissão, respeitando o princípio da autonomia das estruturas de gestão do desporto, em linha com o princípio da subsidiariedade, considerou que seria benéfica uma actuação concertada em áreas como a violência e a intolerância nos eventos desportivos, ou o combate ao doping e viciação dos jogos. A aplicação do Livro Branco permite, pois, dar essa resposta e ter dados que podem ser comparados sobre o desporto na União Europeia, servindo de base para a elaboração de políticas.
Uma acção conjunta da União Europeia nesta matéria contribui também para alcançar as metas fixadas na estratégia «Europa 2020», melhorando a empregabilidade e a mobilidade.
Actualmente, a Comissão apoia projectos e redes no domínio do desporto através de medidas de incentivo associadas especificamente ao desporto (por exemplo, as acções preparatórias no domínio do desporto) ou dos programas existentes noutros domínios pertinentes. Tal inclui, nomeadamente, os programas relacionados com a aprendizagem ao longo da vida, a saúde pública, a juventude, a cidadania, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a inclusão social, a luta contra o racismo e a protecção ambiental.
O Livro Branco foca-se particularmente na função social, dimensão económica e na organização do desporto na Europa, assim como no acompanhamento das medidas comunitárias, encontrando-se as propostas recebidas no plano de acção denominado Pierre de Coubertin.

III — Função social do desporto

Nesta área, destaca-se o contributo e influência positivos que o aumento da actividade física tem no crescimento sustentável, inteligente e inclusivo das sociedades, nomeadamente através da criação de emprego, inclusão social, educação e formação e melhoria da saúde pública.
Por outro lado, é também necessário proteger os atletas das ameaças que o desporto enfrenta, como a dopagem, a violência e a intolerância.
A dopagem constitui uma ameaça para o desporto a nível mundial e representa um perigo para a saúde pública, devendo merecer por isso medidas preventivas, bem como uma resposta enérgica e eficaz,