84 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

Educação, formação e qualificações no desporto: — Longo da Vida», que estejam relacionadas com a actividade física nas escolas; — Comissão e Estados-membros: definir orientações europeias sobre a combinação de programas de formação desportiva e do ensino geral («dupla formação»); — -membros: apoiar a inclusão de qualificações relativas ao desporto ao implementar o Quadro Europeu de Qualificações. Neste contexto, promover a validação das aprendizagens não formais e informais adquiridas através de certas actividades como o voluntariado no desporto.

Prevenção e eliminação da violência e intolerância: — -membros: desenvolver e implementar mecanismos e normas de segurança para os eventos desportivos internacionais, incluindo acções de formação pan-europeias e projectos de avaliação pelos pares relacionados com a violência dos espectadores e dirigidos aos agentes policiais; — Comissão: apoiar actividades que visem combater o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas semelhantes de intolerância no desporto.

Melhorar a saúde através do desporto: — -membros: com base nas orientações da União Europeia em matéria de actividade física, avançar na definição de orientações nacionais, incluindo um processo de revisão e de coordenação, e considerar a apresentação de uma proposta de Recomendação do Conselho neste domínio; — da actividade física.

Promoção da inclusão social no e pelo desporto: — -membros: desenvolver e disseminar normas em matéria de acessibilidade das organizações desportivas, recreativas e de lazer, das actividades, dos eventos e dos recintos desportivos, através da Estratégia Europeia em matéria de deficiência; — -membros: promover a participação de pessoas com deficiência nos eventos desportivos europeus e a organização de eventos destinados a pessoas com deficiência, em particular apoiando os projectos e redes transnacionais. Neste contexto, apoiar a investigação relacionada com aparelhos desportivos especializados para pessoas com deficiência; — funções de liderança no desporto e o acesso ao desporto por parte de mulheres desfavorecidas. Neste contexto, incluir o desporto na base de dados e rede sobre as mulheres com funções de liderança; — dos grupos vulneráveis e desfavorecidos através do desporto e a troca de boas práticas nesta área.

IV — A dimensão económica do desporto

Cerca de 2% do PIB global é gerado pelo sector do desporto. Este sector encontra-se em crescimento acelerado, contribuindo eficazmente para a criação de emprego. Os eventos desportivos e competições representam também um forte potencial em termos turísticos para a Europa. Outro aspecto a ter em conta é a sustentabilidade financeira das estruturas desportivas sem fins lucrativos e baseadas no voluntariado, sendo importante reforçar a solidariedade entre o desporto profissional e as bases desportivas.
É necessária uma base de fundamentação sólida, sustentada em dados comparáveis à escala da União Europeia sobre os aspectos sociais e económicos do desporto para que sejam implementadas as disposições do Tratado de Lisboa relativas a esta área. A Comissão procura, através da criação de uma conta satélite do desporto (quadro estatístico que serve, neste caso, para aferir a importância económica do desporto na economia nacional), facilitar a cooperação a nível da União Europeia nesta área.
No que respeita ao financiamento sustentável do desporto, a Comissão considera que é importante garantir um financiamento independente das actividades desportivas na Europa, sempre em linha com a legislação comunitária em matéria de concorrência e mercado interno, através de fontes como as licenças de Consultar Diário Original