Debates Parlamentares - Diário 210S1, p. 112 (2012-07-13)

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112 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

Título V – Quadro Financeiro da União Europeia e Reformas das Políticas Título VI – Questões Económicas e Financeiras

Capítulo I – Situação Económica e Emprego Capítulo II – União Económica e Monetária Capítulo III – Mercados e Serviços Financeiros Capítulo IV – Fiscalidade Capítulo V – Financiamento da União Europeia Capítulo VI – Fluxos Financeiros

Título VII – Estratégia Europa 2020 Título VIII – Justiça e Assuntos Internos Capítulo I – Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça Capítulo II – Imigração e Asilo Capítulo III – Terrorismo Capítulo IV – Cooperação Judiciária Capítulo V – Cooperação Policial e Aduaneira Capítulo VI – Luta contra a Droga Capítulo VII – Espaço Schengen Capítulo VIII – Agência de Direitos Fundamentais Capítulo IX – Relações Externas

Título IX – Políticas Comuns e Outras Ações

Capítulo I – Competitividade (Mercado Interno; Política Industrial e Pequenas e Médias Empresas; Inovação; Turismo; Investigação) Capítulo II – Resolução de Problemas no Mercado Interno – SOLVIT Capítulo III – Ambiente e Alterações Climáticas Capítulo IV – Transportes Capítulo V – Telecomunicações e Sociedade da Informação Capítulo VI – Energia Capítulo VII – Política Marítima Integrada Capítulo VIII – Emprego e Assuntos Sociais Capítulo IX – Proteção de Consumidores Capítulo X – Educação, Cultura, Juventude e Desporto Capítulo XI – Saúde Capítulo XII – Auxílios de Estado Capítulo XIII – Política de Coesão Capítulo XIV – Agricultura Capítulo XV – Pescas Capítulo XVI – Proteção Civil

Título X – Centro de informação europeia Jacques Delors Título XI – Execução do direito da união europeia

Capítulo I – Transposição de diretivas e adaptações legislativas Capítulo II – Contencioso da União Europeia

O presente parecer incide sobre o Capítulo III – Ambiente e Alterações Climáticas, do Título IX – Políticas Comuns e Outras Ações e sobre o Título XI – Execução do Direito da União Europeia, do supra mencionado Relatório do Governo.

112 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012Título V – Quadro Financeiro da União Europeia e Reformas das Políticas Título VI – Questões Económicas e FinanceirasCapítulo I – Situação Económica e Emprego Capítulo II – União Económica e Monetária Capítulo III – Mercados e Serviços Financeiros Capítulo IV – Fiscalidade Capítulo V – Financiamento da União Europeia Capítulo VI – Fluxos FinanceirosTítulo VII – Estratégia Europa 2020 Título VIII – Justiça e Assuntos Internos Capítulo I – Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça Capítulo II – Imigração e Asilo Capítulo III – Terrorismo Capítulo IV – Cooperação Judiciária Capítulo V – Cooperação Policial e Aduaneira Capítulo VI – Luta contra a Droga Capítulo VII – Espaço Schengen Capítulo VIII – Agência de Direitos Fundamentais Capítulo IX – Relações ExternasTítulo IX – Políticas Comuns e Outras AçõesCapítulo I – Competitividade (Mercado Interno; Política Industrial e Pequenas e Médias Empresas; Inovação; Turismo; Investigação) Capítulo II – Resolução de Problemas no Mercado Interno – SOLVIT Capítulo III – Ambiente e Alterações Climáticas Capítulo IV – Transportes Capítulo V – Telecomunicações e Sociedade da Informação Capítulo VI – Energia Capítulo VII – Política Marítima Integrada Capítulo VIII – Emprego e Assuntos Sociais Capítulo IX – Proteção de Consumidores Capítulo X – Educação, Cultura, Juventude e Desporto Capítulo XI – Saúde Capítulo XII – Auxílios de Estado Capítulo XIII – Política de Coesão Capítulo XIV – Agricultura Capítulo XV – Pescas Capítulo XVI – Proteção CivilTítulo X – Centro de informação europeia Jacques Delors Título XI – Execução do direito da união europeiaCapítulo I – Transposição de diretivas e adaptações legislativas Capítulo II – Contencioso da União EuropeiaO presente parecer incide sobre o Capítulo III – Ambiente e Alterações Climáticas, do Título IX – Políticas Comuns e Outras Ações e sobre o Título XI – Execução do Direito da União Europeia, do supra mencionado Relatório do Governo.

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