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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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exclusivamente dependente do forte crescimento previsto para a rubrica residual de “outras receitas

correntes” e do forte crescimento para as receitas de capital”12

.

IV.2.2 Despesa fiscal

27 Em 2010, a despesa fiscal (ou receita fiscal cessante) registou um aumento de 4,8% face ao ano

anterior. A Tabela 17, em anexo, apresenta a evolução da despesa fiscal entre 2008 e 2010. A receita

fiscal cessante ascendeu, em 2010, a 1222,9 M€ (o equivalente a 0,7% do PIB), representando 3,8% da

receita fiscal. Assinale-se que a despesa fiscal registou um aumento de 4,8% face a 2009, o qual resultou

do aumento na despesa fiscal do IRS, ISP e IVA.

28 A taxa de execução da despesa fiscal no OE/2010 foi de 99,6%, a qual beneficiou de um

comportamento mais favorável da despesa fiscal dos impostos sobre a despesa que mais que compensou

a execução da despesa fiscal do agregado impostos diretos e impostos sobre o património previsto no

OE/2010.

29 O peso da despesa fiscal total na receita fiscal aumentou entre 2008 e 2010, registando-se uma

recomposição nas suas componentes. De facto, a evolução desta rubrica é o resultado de evoluções

diferenciadas nas suas componentes (ver Gráfico 9):

A aumentar encontra-se o peso da despesa fiscal na receita de ISP, que passou de 8% em 2007, para

11% em 2010, passando a ser o imposto que apresenta o maior peso da despesa fiscal na receita

fiscal do respetivo imposto.

Após a inflexão de 2008, o peso da despesa fiscal na receita do ISV tem vindo a apresentar uma

trajetória descendente, fixando-se, todavia, acima do registado em 2007.

Comparando os anos de 2007 e 2010 e considerando os impostos com maior expressão em termos

de despesa fiscal, regista-se, com exceção do IRS, um aumento generalizado do rácio entre a

despesa fiscal e a receita cobrada do imposto (ver Gráfico 9).

Gráfico 9 – Evolução do peso da despesa fiscal na receita do imposto

Fontes: CGE/2009 e CGE/2010.

12 Pontos 14 e 15 do sumário executivo do Parecer Técnico N.º 2/2010 da UTAO, de 8 de Fevereiro, “Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010”.

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2007 2008 2009 2010

IVA

IRC

Total

IRS

ISP

ISV