29 DE SETEMBRO DE 2012

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IV.3 Despesa do subsector Estado

IV.3.1 Despesa efetiva, por classificação económica

30 Em 2010, a execução orçamental da despesa efetiva foi mais favorável que o previsto no

Orçamento de Estado. A aprovação de medidas adicionais de consolidação orçamental13

, ao OE/2010

(Ver caixa 1) determinou, a par do comportamento favorável dos juros, um total de despesa efetiva de

50.565,4 M€. Este resultado revelou comparativamente ao OE inicial uma execução favorável em 0,2 p.p.

do PIB.

Gráfico 10 – Desvio orçamental dos principais

agregados da despesa efetiva.

(em percentagem do PIB)

Gráfico 11 – Desvio orçamental dos principais

agrupamentos da despesa efetiva.

(em percentagem do PIB)

Fonte: DGO (CGE/2010). Cálculos da UTAO. Nota: um desvio positivo significa que a execução da despesa ficou acima do

previsto no orçamento, constituindo assim um desvio desfavorável.

31 A despesa de capital foi responsável pelo maior desvio face ao orçamento inicial. A despesa

corrente primária registou uma execução inferior em 0,1 p.p. do PIB face a este referencial. Em contraste,

a despesa de capital apresentou uma execução de 0,2 p.p. do PIB acima do previsto devido à aquisição

do material militar de subsuperfície que não se encontrava orçamentada.

13 As medidas adicionais visaram assegurar o novo objetivo orçamental para 2010. Esse objetivo correspondeu à atualização da meta orçamental prevista no relatório do OE/2010 (défice de 8,3%), para 7,3% do PIB.

-0,3

0,2

-0,1

0,1

-0,2

-0,4 -0,3 -0,2 -0,1 0,0 0,1 0,2 0,3

Juros

Desp. Capital

Desp. Corr. Prim.

Desp. Primária

Desp. Efectiva

Desvio OE-Inicial

-0,1

0,3

-0,5

0,2

-0,1

0,3

-0,6 -0,4 -0,2 0,0 0,2 0,4

Trf. Capital

Aq. Bens de Cap.

O. Desp. Corr.

Trf. Correntes

Aq. Bens e Serv.

Desp. c/ Pessoal

Desvio OE-Inicial