II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Analisando a evolução do “Saldo global” face ao ano anterior, observa-se o seu aumento em € 405,1 M

(+20,4%) devido, em grande parte, ao comportamento das transferências provenientes da União Europeia

(+17,1%).

- Fluxos financeiros para a União Europeia

Os valores constantes do quadro acima reproduzido, respeitantes aos fluxos financeiros para a União

Europeia foram confrontados com a informação obtida junto da Direcção-Geral do Orçamento e do IGCP,

e com os mapas de execução orçamental.

O referido quadro apresenta os valores que se relacionam com a contribuição de Portugal para o

financiamento do orçamento da União Europeia, incluindo fluxos líquidos (direitos aduaneiros e agrícolas

deduzidos da retenção a título de despesas de cobrança desses direitos) e valores negativos (correções a

montantes disponibilizados em anos anteriores).

Assim, em 2010, a contribuição líquida para a União Europeia ascendeu a € 1802 M, o que representa um

acréscimo de € 206,7 M face a 2009 (+13%). Apesar do aumento também verificado nos direitos

aduaneiros colocados à disposição da União Europeia, o acréscimo deve-se essencialmente à revisão da

base das contas nacionais que originou um ajustamento da contribuição nacional dos recursos próprios

IVA e com base no RNB, relativos a anos anteriores.

Analisando a estrutura dos recursos próprios conclui-se pelo peso preponderante dos recursos próprios

com base no RNB que passou a representar 73% do total, contra 71%, em 2009.