Debates Parlamentares - Diário 008, p. 73 (2012-09-29)

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29 DE SETEMBRO DE 2012

3. Fluxos relativos ao período de programação 2007-2013

- Execução do QREN

Estava programada para 2010 a execução de despesa comunitária num montante de € 3058,2 M, dos

quais € 1691,4 M do FEDER, € 930,0 M do FSE e € 436,8 M do FC.

A despesa comunitária validada em 2010 foi de € 3021,5 M, correspondendo a uma taxa de execução

anual de 98,8%, significativamente superior à taxa atingida em 2009 (58,6%).

Face ao valor total da despesa pública executada em 2010 (€ 3961,7 M), o cofinanciamento comunitário

representou 76,3%.

No ano em apreço, as transferências da União Europeia destinadas ao QREN totalizaram € 2653,2 M

devido, sobretudo, aos reembolsos do FEDER (€ 1510,4 M) e do FSE (€ 906,3 M) relativos aos respetivos

PO, fruto dos bons níveis de execução conseguidos.

Em termos absolutos, a despesa pública acumulada, validada no âmbito do QREN, ascendeu a € 7272,6

M. Deste valor € 5440,4 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas de execução9 de

25,5% para a despesa pública e de 25,4% para a despesa comunitária.

O FSE foi o que mais contribuiu para este grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma

taxa de execução de 39,6%. Já em relação ao FEDER e ao FC, as taxas situaram-se em 21,5% e 10,3%,

respetivamente.

Na execução do QREN destacam-se os três PO Temáticos10

que foram responsáveis por 74,4% da

execução comunitária11

. Confrontando as taxas de execução anuais e acumuladas, verificou-se que

apesar do conjunto dos Programas Operacionais financiados pelo FSE e pelo FEDER apresentarem, em

2010, taxas de execução superiores a 100% (120,2% e 103,6%, respetivamente3), o que significa que já

estão a ser recuperados os baixos níveis de execução registados nos anos anteriores, alguns PO ainda

apresentam uma baixa execução.

Também a taxa de execução anual do Fundo de Coesão, que financia exclusivamente o Programa

Operacional Valorização do Território, foi baixa, sendo mesmo inferior à de 2009, registando em 2010,

34,7%. Face a esta evolução da execução do Quadro, verifica-se que transitaram para anos subsequentes

montantes previstos para 2010, a acrescer aos dos anos anteriores.

- Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP

Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam em 2010 da União Europeia

um total de € 456,0 M. O montante mais significativo destinou-se ao PRODER (€ 402,3 M), sendo os

9 Taxa de execução = despesa validada / despesa programada.

10 PO Fatores de Competitividade, PO Valorização do Território e PO Potencial Humano.

11 Dos quais 44,6% couberam ao PO Potencial Humano.

29 DE SETEMBRO DE 2012 73 3. Fluxos relativos ao período de programação 2007-2013 - Execução do QREN Estava programada para 2010 a execução de despesa comunitária num montante de € 3058,2 M, dos quais € 1691,4 M do FEDER, € 930,0 M do FSE e € 436,8 M do FC. A despesa comunitária validada em 2010 foi de € 3021,5 M, correspondendo a uma taxa de execução anual de 98,8%, significativamente superior à taxa atingida em 2009 (58,6%). Face ao valor total da despesa pública executada em 2010 (€ 3961,7 M), o cofinanciamento comunitário representou 76,3%. No ano em apreço, as transferências da União Europeia destinadas ao QREN totalizaram € 2653,2 M devido, sobretudo, aos reembolsos do FEDER (€ 1510,4 M) e do FSE (€ 906,3 M) relativos aos respetivos PO, fruto dos bons níveis de execução conseguidos. Em termos absolutos, a despesa pública acumulada, validada no âmbito do QREN, ascendeu a € 7272,6 M. Deste valor € 5440,4 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas de execução9 de 25,5% para a despesa pública e de 25,4% para a despesa comunitária. O FSE foi o que mais contribuiu para este grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma taxa de execução de 39,6%. Já em relação ao FEDER e ao FC, as taxas situaram-se em 21,5% e 10,3%, respetivamente. Na execução do QREN destacam-se os três PO Temáticos10 que foram responsáveis por 74,4% da execução comunitária11. Confrontando as taxas de execução anuais e acumuladas, verificou-se que apesar do conjunto dos Programas Operacionais financiados pelo FSE e pelo FEDER apresentarem, em 2010, taxas de execução superiores a 100% (120,2% e 103,6%, respetivamente3), o que significa que já estão a ser recuperados os baixos níveis de execução registados nos anos anteriores, alguns PO ainda apresentam uma baixa execução. Também a taxa de execução anual do Fundo de Coesão, que financia exclusivamente o Programa Operacional Valorização do Território, foi baixa, sendo mesmo inferior à de 2009, registando em 2010, 34,7%. Face a esta evolução da execução do Quadro, verifica-se que transitaram para anos subsequentes montantes previstos para 2010, a acrescer aos dos anos anteriores. - Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam em 2010 da União Europeia um total de € 456,0 M. O montante mais significativo destinou-se ao PRODER (€ 402,3 M), sendo os 9 Taxa de execução = despesa validada / despesa programada. 10 PO Fatores de Competitividade, PO Valorização do Território e PO Potencial Humano. 11 Dos quais 44,6% couberam ao PO Potencial Humano.

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