PARTE II – CONSIDERANDOS

1 – A presente iniciativa diz respeito à Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO

EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de entrada e de residência de

nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio

de estudantes, de formação remunerada e não remunerada, de voluntariado e de

colocação "au pair".

2 - A União Europeia enfrenta importantes desafios estruturais, tanto de natureza

demográfica como económica. A população em idade ativa parou praticamente de

crescer e nos próximos anos começará a diminuir. Por razões económicas e

demográficas, os padrões de crescimento do emprego observados, tendo em especial

atenção a mão de obra qualificada, persistirão durante a próxima década. A UE

enfrenta uma situação de necessidade urgente de inovação. A Europa gasta

anualmente menos 0,8% do PIB do que os EUA, e menos 1,5% do que o Japão com a

investigação e o desenvolvimento (I&D). Milhares dos melhores investigadores e

inovadores mudaram para países onde as condições lhes são mais favoráveis.

Embora o mercado da UE seja o maior do mundo, permanece fragmentado e

insuficientemente aberto à inovação.

3 - A necessidade de melhorar as regras atuais é reforçada pelo facto de as

circunstâncias e o contexto político serem hoje muito diferentes. No contexto da

Estratégia Europa 2020 e da necessidade de assegurar um crescimento inteligente,

sustentável e inclusivo, o capital humano é um dos principais trunfos da Europa. A

imigração para a UE constitui uma fonte de trabalhadores altamente qualificados, e os

estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros, em

particular, representam categorias cada vez mais procuradas. Promover os contactos

entre as pessoas e a mobilidade são igualmente elementos importantes da política

externa da União, nomeadamente com os países que fazem parte da Política Europeia

de Vizinhança ou que são parceiros estratégicos da UE.

4 – É importante, também, mencionar que Estratégia Europa 2020 e a sua iniciativa

emblemática sobre a União da Inovação estabeleceram o objetivo de aumentar o

investimento na investigação e inovação, o que exige, de acordo com as previsões,

mais um milhão de empregos no domínio da investigação na Europa. A imigração para

a UE constitui uma fonte de trabalhadores altamente qualificados, e os estudantes do

ensino superior e os investigadores nacionais de países terceiros, em particular,

representam categorias cada vez mais procuradas e que é necessário atrair

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