Debates Parlamentares - Diário 161, p. 191 (2013-07-01)

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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 7/2012 • Análise da Conta Geral do Estado de 2011

III.2.4 Dívida direta e garantias

III.2.4.1 Dívida direta

45 Em 2011, o financiamento da República Portuguesa passou a ser efetuado essencialmente por intermédio de canais oficiais. O ano de 2011 foi marcado pelo agudizar da crise profunda do mercado europeu de dívida soberana, com repercussões importantes ao nível do financiamento público e privado, em particular a partir de maio de 2011, altura em que Portugal acordou com a CE, BCE e FMI um programa de assistência económica e financeira. Com efeito, os financiamentos oficiais da dívida pública passaram a ser dominantes, uma vez que a maior parte das necessidades passou a ser financiada pelos empréstimos acordados no âmbito do PAEF.

Gráfico 16 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouroem 2011 (em percentagem)

Fonte: Bloomberg | Nota:A taxa de rendibilidade é referente a títulos da dívida pública com uma maturidade residual de 10 anos.

46 A profunda alteração ocorrida ao nível do financiamento externo à economia portuguesa teve como consequência um desvio das necessidades brutas de financiamento do Estado face à previsão inicial. Em 2011, as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade pública, atingiram 14,3 mil M€, menos 2,9 mil M€ do que no ano anterior. Esta redução é explicada pela diminuição do défice primário em cerca de 8,3 mil M€, que foi compensada por um aumento significativo de outras componentes, nomeadamente os juros e a aquisição líquida de ativos financeiros. De acordo com a informação prestada no relatório da CGE/2011, esta última está sobretudo relacionada com o facto de algumas empresas do setor empresarial do Estado, integradas no perímetro de consolidação das administrações públicas, terem tido dificuldade em satisfazer as suas necessidades de financiamento no mercado, tendo o Estado suprido essas necessidades num montante de cerca de 5 mil M€. Em virtude da profunda alteração do financiamento externo à economia portuguesa, as necessidades brutas de financiamento do Estado desviaram-se face à previsão inicialmente considerada no OE/2011 em cerca de 3,5 mil M€.

DEU FRA

ITA

GRC

PRT

ESP

IRL

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 7/2012 • Análise da Conta Geral do Estado de 2011 III.2.4 Dívida direta e garantias III.2.4.1 Dívida direta 45 Em 2011, o financiamento da República Portuguesa passou a ser efetuado essencialmente por intermédio de canais oficiais. O ano de 2011 foi marcado pelo agudizar da crise profunda do mercado europeu de dívida soberana, com repercussões importantes ao nível do financiamento público e privado, em particular a partir de maio de 2011, altura em que Portugal acordou com a CE, BCE e FMI um programa de assistência económica e financeira. Com efeito, os financiamentos oficiais da dívida pública passaram a ser dominantes, uma vez que a maior parte das necessidades passou a ser financiada pelos empréstimos acordados no âmbito do PAEF. Gráfico 16 – Taxas de rendibilidade de Obrigações do Tesouroem 2011 (em percentagem) Fonte: Bloomberg | Nota:A taxa de rendibilidade é referente a títulos da dívida pública com uma maturidade residual de 10 anos. 46 A profunda alteração ocorrida ao nível do financiamento externo à economia portuguesa teve como consequência um desvio das necessidades brutas de financiamento do Estado face à previsão inicial. Em 2011, as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade pública, atingiram 14,3 mil M€, menos 2,9 mil M€ do que no ano anterior. Esta redução é explicada pela diminuição do défice primário em cerca de 8,3 mil M€, que foi compensada por um aumento significativo de outras componentes, nomeadamente os juros e a aquisição líquida de ativos financeiros. De acordo com a informação prestada no relatório da CGE/2011, esta última está sobretudo relacionada com o facto de algumas empresas do setor empresarial do Estado, integradas no perímetro de consolidação das administrações públicas, terem tido dificuldade em satisfazer as suas necessidades de financiamento no mercado, tendo o Estado suprido essas necessidades num montante de cerca de 5 mil M€. Em virtude da profunda alteração do financiamento externo à economia portuguesa, as necessidades brutas de financiamento do Estado desviaram-se face à previsão inicialmente considerada no OE/2011 em cerca de 3,5 mil M€. DEU FRA ITA GRC PRT ESP IRL 0 5 10 15 20 25 30 35 1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________191

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