23 DE M ARÇO DE 2016 131_____________________________________________________________________________________________________________

● Prosseguir com a eliminação de barreiras à mobilidade no espaço público,

promover Portugal como destino turístico amigo das pessoas com mobilidade

limitada;

Promover a qualidade de vida;

● Uma nova geração de políticas de habitação.

Promover o desporto enquanto forma de realização pessoal e para uma vida

saudável

O Governo propõe uma nova agenda para o desporto nacional capaz de dar um novo

impulso ao desenvolvimento do desporto e aumentar significativamente a sua prática.

Aposta-se numa estratégia de desenvolvimento do desporto assente numa perspetiva de

qualidade de vida, que promova a generalização da prática desportiva conciliando o

desenvolvimento motor com a aptidão física. Uma estratégia que invista na oferta

desportiva de proximidade e garanta uma acessibilidade real dos cidadãos à prática do

desporto e da atividade física, através de uma utilização mais eficiente das

infraestruturas e equipamentos existentes.

Este modelo tem por objetivo promover mais e melhor desporto para mais cidadãos,

começando a formação na escola, em parceria ativa com as autarquias e as políticas da

saúde, da educação, do ambiente, do turismo e do desenvolvimento e ordenamento do

território.

Pretende-se também garantir a igualdade de acesso às atividades desportivas sem

discriminações sociais, físicas ou de género. Esta nova agenda para o desporto nacional

é enquadrada por quatro fatores essenciais: os recursos disponíveis, a garantia duradoura

de sustentabilidade, um novo contrato de confiança e de autonomia entre o Estado e os

agentes desportivos e a ambição de alcançar mais e melhor desporto.

Para o efeito, serão adotadas as seguintes medidas:

● Apoiar e divulgar projetos e iniciativas que promovam a generalização da atividade

física e desporto, abrangendo a diversidade da população portuguesa, visando criar

hábitos ao longo da vida que se repercutam em benefícios diretos para a qualidade

de vida e da saúde. A medida será realizada em cooperação e parceria com as

autarquias, o associativismo desportivo, o ensino superior e a iniciativa privada;

● Articular a política desportiva com a escola, reforçando a educação física e a

atividade desportiva nas escolas e estabelecimentos de ensino superior,