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23 DE M ARÇO DE 2016 35_____________________________________________________________________________________________________________

Assim, em primeiro lugar, será dinamizada e acelerada a execução dos fundos europeus,

garantindo o seu direcionamento para as empresas e explorando novas fontes de financiamento europeu para reforçar o financiamento à economia. Em segundo lugar,

será criado um fundo de capitalização de apoio ao investimento empresarial. Em

terceiro lugar, será promovida uma maior articulação e integração dos apoios ao

investimento, o que inclui o estímulo a novas formas de financiamento privado que

ampliem as opções de financiamento às empresas e a criação de incentivos fiscais ao

investimento aplicado em projetos empresariais. Em quarto lugar, serão adotadas

iniciativas destinadas a incentivar o investimento estrangeiro em Portugal. Em quinto

lugar, no âmbito do novo programa Simplex, serão removidos obstáculos e reduzido o

tempo e o custo do investimento através de um novo programa. Finalmente, em sexto

lugar, serão estudados e identificados os investimentos seletivos que permitam o

máximo aproveitamento de investimentos infraestruturais já realizados e que possam ser

rentabilizados em favor do desenvolvimento económico.

Acelerar a execução dos fundos europeus

Os fundos europeus poderão ajudar a dinamizar a economia, a atividades das empresas

portuguesas e o emprego. É esse instrumento fundamental de investimento público que

é preciso acelerar e concentrar nas áreas prioritárias, pois o mesmo constitui um

poderoso fator de auxílio ao desenvolvimento económico.

Para reforçar e acelerar a execução dos fundos europeus o Governo irá:

● Atribuir prioridade máxima à execução extraordinária dos fundos europeus

envolvendo esforços de organização, legislativos e de coordenação com as regiões

e parceiros que permitam concretizá-la em qualidade velocidade;

● Adotar as medidas específicas necessárias para operacionalização imediata dos

instrumentos financeiros (capital, garantias e empréstimos) previstos no Portugal

2020, essencial para o financiamento do investimento empresarial;

● Promover a adaptação do quadro regulamentar de aplicação dos fundos europeus

de forma célere, garantindo soluções rápidas e resolvendo constrangimentos;