II SÉRIE -A — NÚMERO 61 36_____________________________________________________________________________________________________________

● Dinamizar o investimento e a capacidade de atração de mais financiamento através

de uma atitude pró-ativa na Europa nas negociações para o plano de investimento

anunciado por Juncker e de um esforço organizado do governo de captação de

fundos de outras rubricas orçamentais europeias a favor de Portugal;

● Criar condições, incluindo capacidade técnica, para o máximo aproveitamento

possível não apenas dos fundos europeus alocados ao Portugal 2020, mas também

de outros meios de financiamento disponíveis ainda insuficientemente utilizados;

● Dinamizar o acesso aos fundos europeus tornando mais transparente, acessível e

compreensíveis as condições e casos em que os mesmos podem ser utilizados.

Criar um Fundo de Capitalização

O Governo irá criar um Fundo de Capitalização financiado por fundos europeus, cujo

funcionamento será operacionalizado pela Unidade de Missão para a Capitalização das

Empresas, podendo o Estado alocar ainda outros fundos públicos a título de

investimentos de capital, ou de concessão de empréstimos ou garantias. As instituições

financeiras poderão contribuir para o fundo de capitalização, tomando igualmente

posições de capital ou quase capital ou concedendo empréstimos ou garantias. Este

fundo terá as seguintes características:

● Deve permitir a captação de fundos provenientes de investidores internacionais

quer de natureza institucional (fundos internacionais de capital de risco, fundos

soberanos, fundos de pensões e de seguradoras, etc.), quer de natureza

personalizada (investidores portugueses da diáspora, investidores estrangeiros,

etc.);

● Deve ser ainda financiado pelos reembolsos de fundos europeus e as contrapartidas

dos «vistos gold», agora reorientando-os para o objetivo de capitalizar empresas e

reforçar a sua autonomia;