Em 2016 e 2017 foram lançadas as bases do Programa Qualifica, através da expansão e

ativação da rede nacional de Centros Qualifica, incluindo nos territórios do interior,

especializados na educação e formação de adultos e vocacionados para o atendimento,

aconselhamento, orientação e encaminhamento para percursos de aprendizagem.

Avançou-se, igualmente, com o desenvolvimento do sistema nacional de créditos do

ensino e formação profissional, alinhado com a estrutura modular da oferta formativa do

Catálogo Nacional de Qualificações e foi criado o Passaporte Qualifica, que permite não

só registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta), mas

também identificar as competências em falta para completar um determinado percurso

de qualificação. Foi também criado o Portal Qualifica, uma plataforma digital que

pretende ser uma porta de entrada para o Programa Qualifica. Em 2018, o Governo

pretende:

 Potenciar a capacidade da rede de centros existente;

 Consolidar a mobilização e envolvimento dos parceiros locais (escolas

profissionais, centros de formação profissional do Instituto do Emprego e

Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), gabinetes de inserção profissional,

municípios e freguesias, associações empresariais e empresas, parceiros

sociais, iniciativas locais);

 Implementar de forma plena os mecanismos de aconselhamento, orientação e

encaminhamento de adultos, através dos Centros Qualifica;

 Consolidar o sistema de reconhecimento, validação e certificação de

competências (RVCC) escolares e profissionais, concretizando a aposta no

RVCC profissional;

 Lançar a iniciativa Qualifica AP, para responder às necessidades de

qualificação do pessoal dos organismos e serviços da Administração Pública

através do estabelecimento de protocolos com os Centros Qualifica.

II SÉRIE-A — NÚMERO 41____________________________________________________________________________________________________

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