No âmbito da formação e ativação dos jovens afastados da qualificação e do emprego,

importa responder aos desafios colocados ao nível da formação e reforço da

empregabilidade de jovens NEET, em estreita articulação com medidas de promoção do

emprego (nomeadamente no âmbito da reorientação das políticas ativas de emprego, do

combate à segmentação do mercado de trabalho e no contexto da própria modernização

do serviço público de emprego). Neste sentido, serão implementadas e consolidadas as

seguintes medidas:

 Apostar na dupla estratégia de aperfeiçoamento da Rede Garantia Jovem;

 Operacionalizar as medidas no âmbito da Estratégia Nacional para a

Sinalização de Jovens que não estudam nem trabalham, desenvolvida com a

OIT e que contou com o apoio da Comissão Europeia;

 Prosseguir o reforço da articulação entre os diversos subsistemas de orientação

e de acompanhamento nas escolas, nos serviços públicos de emprego e nos

Centros Qualifica, de modo a que todos os jovens e adultos conheçam as

ofertas disponíveis.

Promover o emprego, combater a precariedade

Conforme referido anteriormente, as medidas de política do Governo têm vindo a

demonstrar resultados muito positivos, expressos na diminuição da taxa de desemprego,

na evolução da criação de emprego (200 mil postos de trabalho criados) e na redução da

população inativa (menos 67 mil pessoas entre o 2.º trimestre de 2016 e o trimestre

homólogo de 2017). A pertinência da manutenção e reforço destas medidas encontra

eco no facto de, não obstante a evolução positiva registada, continuarem a existir

desafios não negligenciáveis ao nível do desemprego jovem e de longa duração. A

segmentação e precariedade do mercado de trabalho, especialmente entre os jovens,

onde as modalidades de contratação temporária têm ainda peso relevante, refletindo a

precarização das relações laborais, constituem também dimensões a ter em conta na

ação governativa apesar da tendência recente de aumento da contratação permanente,

que é ainda assim inferior à média europeia.

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

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