A reabilitação do ambiente urbano incorpora ainda a preservação e qualificação do

património histórico e cultural (material e imaterial), enquanto matriz da nossa

identidade e também como ativo económico. O património cultural é um dos grandes

motores da oferta turística portuguesa, do desenvolvimento do interior do país e tem o

potencial de descentralização das rotas turísticas habituais e de criação de riqueza

harmonizada no território. Neste sentido, importa relevar o apoio aprovado no âmbito

do Portugal 2020 a cerca de 300 projetos de conservação e requalificação do património

material e imaterial, consubstanciando em cerca de 200 milhões de euros de

investimento, a executar ao longo de 2018 e anos seguintes.

No que se refere à descarbonização do ambiente urbano, importa destacar a seleção das

12 cidades que vão acolher o programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização,

cujos planos de ação para fomentar a descarbonização através de soluções tecnológicas

que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia, melhorando a

sustentabilidade, a inclusão social e a qualidade de vida destes territórios serão

implementados em 2018. O programa Casa Eficiente estará totalmente operacionalizado

em 2018, com as primeiras operações a serem aprovadas durante esse ano.

Neste âmbito, importa ainda destacar, que para além dos apoios do Portugal 2020 já

concedidos para a eficiência energética na Administração Pública (com 27 projetos

aprovados, representando um investimento total de 61,8 milhões de euros), o ano de

2018 será marcado pelo aprofundamento destes apoios, nomeadamente no que se refere

à esfera da administração local. O Governo prevê ainda agilizar o Fundo de Eficiência

Energética e os programas ECO.AP, bem como estabelecer para a administração central

do Estado (por ministério), um caderno de encargos para implementação de medidas de

eficiência energética e hídrica, de promoção de produção de energia para autoconsumo

e de descarbonização da frota automóvel.

Adicionalmente, serão iniciados os processos tendentes a uma agenda mais ambiciosa

de descarbonização, que passa pela transição da utilização de derivados do petróleo para

outras fontes de energia, nomeadamente através de medidas como:

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

59