e de estágio, em articulação com programas de política ativa para setores e públicos específicos, de

que é exemplo a medida Impulso PME jovem, para promover a qualificação e a renovação de

quadros das PME, em particular nos setores estratégicos da economia portuguesa, estimulando a

contratação de jovens qualificados. Destaca-se ainda o Empreende 2020, um concurso nacional de

projetos de criação do próprio emprego e de projetos empresariais para jovens e desempregados

na lógica de (re)entrada no mercado de trabalho, e a Rede de Mercado Social de Emprego,

mobilizando atores locais para responder a necessidades e públicos não cobertos pelo mercado. Na

área da formação profissional, com base em programas de formação e requalificação, em articulação

com programas para setores e públicos específicos, implementa-se a revisão e reforço das respostas

de programas de formação e requalificação para desempregados, destacando-se programas de

formação específicos para áreas emergentes (economia digital, energia e alterações climáticas, setor

social) ou o aumento de competências de públicos específicos — Jovem + Digital e o Programa Pro

Digital, para equipar e capacitar os centros de formação profissional da rede do Instituto do Emprego

e Formação Profissional (IEFP), centros de gestão direta e centros de gestão participada com

parceiros sociais, para desenvolver formação à distância.

Num contexto de recrudescimento do desemprego, mas de dinamismo de recuperação da

economia, é essencial fazer um esforço acrescido para aproximar as pessoas do mercado de

trabalho, de modo a criar condições para alavancar a trajetória de crescimento da economia e do

emprego, reforçando as condições de empregabilidade e inclusão daqueles que foram

temporariamente afastados do mercado de trabalho e, em particular, daqueles que estão afastados

do emprego há mais tempo. Assim, o Governo vai concentrar-se, em 2021, no esforço de inclusão e

ativação de pessoas em situação de desemprego, nomeadamente de longa e muito longa duração.

Também os jovens merecerão uma atenção especial, designadamente no âmbito da Garantia Jovem

e do Programa ATIVAR.PT.

Ao mesmo tempo, para reforçar a proximidade no atendimento e acompanhamento das pessoas e

das entidades empregadoras por parte do serviço público de emprego, são aprofundados os

mecanismos de intervenção preventiva em contexto de crise empresarial; promove-se a agilização

do acompanhamento dos novos desempregados, estimulando um retorno rápido ao mercado de

trabalho e prevenindo situações de desemprego prolongado; reforça-se igualmente a intervenção

junto de grupos mais vulneráveis e com perfil de menor empregabilidade; o Modelo de

Acompanhamento Personalizado para o Emprego passa a incluir novos conteúdos e metodologias,

designadamente com recurso a ferramentas digitais; e a rede de Gestores+ é expandida a todo o

território nacional.

Em coerência com o objetivo expresso no Programa do Governo, continuar-se-á a promover a

fixação de pessoas nos territórios do Interior, reforçando os incentivos à mobilidade geográfica no

mercado de trabalho, no sentido de estimular a instalação de trabalhadores no Interior do País, na

sequência das medidas aprovadas em 2020, designadamente a medida Emprego Interior MAIS —

Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável.

Melhorar os níveis de qualificação e potenciar a aprendizagem ao longo da vida

Em 2021, o Governo aprofundará a aposta na qualificação das pessoas, promovendo o acesso e a

qualidade da formação e qualificação ao longo da vida, em particular dos adultos que não

completaram a escolaridade mínima obrigatória — o 12º ano —, permitindo elevar as qualificações

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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