Apostar-se-á também na orientação e acompanhamento ao longo do percurso, por parte de todos

os intervenientes dos centros Qualifica, de modo a reduzir o risco de desmotivação e desistência e

na adequação da oferta formativa mediante o desenho de percursos de formação modular

certificada de curta duração e atribuição de microcredenciais em domínios de formação

reconhecidos e valorizados pelo mercado de trabalho.

Ainda no quadro do Programa Qualifica, será apresentado um programa nacional de incentivo às

pessoas que deixaram percursos incompletos, para que os possam completar e ver concluída a sua

formação, sendo que será ainda lançado o Plano Nacional de Literacia de Adultos, também no

âmbito do Programa Qualifica, no sentido de promover a alfabetização, a inclusão social e a

qualificação, especialmente dos adultos com muito baixas qualificações.

Apostar-se-á também no aprofundamento e na ampliação das redes locais Qualifica, reforçando a

concertação local entre municípios, empresas, agentes locais, centros Qualifica e outros agentes

relevantes do sistema. Especial atenção será dada ao aprofundamento do Qualifica na

Administração Pública, por forma a assegurar o pleno envolvimento do Estado, enquanto

empregador, no esforço de qualificação dos portugueses.

Haverá ainda uma aposta na consolidação das respostas do sistema de reconhecimento, certificação

e validação de competências no âmbito do Qualifica e, por último, a inscrição nos Centros Qualifica

será tornada a regra de entrada no sistema de formação profissional, possibilitando uma melhor

monitorização integrada dos impactos da formação profissional, bem como um melhor

acompanhamento, por parte dos centros e do Programa, do encaminhamento de adultos para

ofertas de emprego.

Por forma a robustecer a ligação da formação profissional ao mercado de trabalho, importará

estabelecer uma ligação mais próxima com entidades que atuam no mercado de trabalho, desde

logo reforçando a aposta na formação dual do sistema de aprendizagem e fortalecendo a rede dos

centros protocolares em diferentes setores de atividade.

O robustecimento, consolidação e alargamento da rede de formação setorial dos centros de gestão

protocolar do IEFP é fundamental para dar resposta às necessidades que decorrem das

transformações em curso na economia, na tecnologia, nos mercados e no mercado de trabalho.

Importará, em particular, encontrar respostas para potenciar as oportunidades associadas às novas

áreas estratégicas da economia, generalizando as competências digitais em todos os níveis de

qualificação.

Serão ainda desenvolvidas respostas focadas na cobertura da formação em competências digitais e

para estimular o aprofundamento dos programas de reconversão de licenciados, nomeadamente

para as áreas digitais.

Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades e proteger os idosos

A eficácia e a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, recuperando os saldos positivos do

passado recente, e a retoma de confiança no sistema constituem vetores essenciais no reforço e

garantia de uma sociedade mais coesa e socialmente justa.

Neste contexto, são assumidas como prioridades o reforço do sistema de proteção social e a

implementação do programa de transformação digital da Segurança Social, garantindo maior

eficiência e proximidade nas respostas e no atendimento das pessoas e das empresas.

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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