II SÉRIE-A — NÚMERO 49

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desafios, em particular nos campos energético, ambiental e digital, para o que convergem soluções resultantes

de sinergias entre a qualificação das pessoas, a produção de conhecimento, a capacidade de inovação e a

tecnologia. Nesta perspetiva, o desempenho futuro da economia portuguesa deverá atender à capacidade de

evolução e adaptação dos recursos humanos, do tecido empresarial e do Estado.

Adicionalmente, importa considerar que a necessidade de identificar o foco da política de inovação deve

estar alinhada com o desenvolvimento da implementação das estratégias de especialização inteligente que, às

diversas escalas territoriais (nacional e regional), permitem identificar as características e os ativos exclusivos

do país e das suas regiões, reforçando as vantagens competitivas de cada região e mobilizando todas as

partes interessadas e os seus recursos, em torno de uma visão futura orientada para o acréscimo da

competitividade e inovação dos territórios.

Os domínios estratégicos de atuação que podem afetar a evolução da economia portuguesa na próxima

década, deverão, assim, atender a intervenções relacionadas com: a promoção da sociedade do

conhecimento, associada à criação e transferência de conhecimento; a inovação empresarial e

empreendedorismo, com vista à alteração do perfil de especialização do tecido produtivo (mais orientado aos

mercados externos); a qualificação dos recursos humanos, alinhada com novos campos de especialização e

com competências digitais e a qualificação das instituições, por via da capacitação institucional e da

modernização e simplificação administrativa da administração pública, com foco na digitalização dos serviços

para a redução dos custos de contexto.

6.1 – Promoção da Sociedade do Conhecimento

No âmbito da evolução para uma sociedade baseada no conhecimento, a inovação e a criação de

conhecimento a partir de atividades de I&D são determinantes para a criação de valor acrescentado, a

diferenciação de bens e serviços e a adaptação e transformação da estrutura produtiva. Esta estratégia de

competitividade e de ganhos de quota de mercado tem por base as dinâmicas da procura. A inovação

configura-se como determinante para a evolução tecnológica, para a produção de produtos de maior valor

acrescentado e para processos de produção mais eficientes. Assume, por isso, um papel central no aumento

da produtividade, na competitividade da economia e na continuação do processo de convergência no quadro

da UE.

Contudo, a economia portuguesa continua a apresentar constrangimentos nesta área e que passam pela

falta de escala relevante e de articulação/cooperação entre os agentes do Sistema de I&I nacional, com

reflexos na sua capacidade de afirmação em redes de conhecimento internacionais; pelo espaço de melhoria

para a valorização e a adaptação do conhecimento científico às necessidades de mercado pela sua

incorporação nos processos produtivos; pelo nível de investimento empresarial em I&I insuficiente e pelo

défice de recursos humanos altamente qualificados, que se reflete nas baixas competências e capacidade de

inovação, bem como na baixa intensidade tecnológica e no baixo valor acrescentado dos produtos.

Para responder a estes constrangimentos estão elencadas várias medidas de política pública para o

reforço estrutural da capacidade de criação de conhecimento e da sua difusão para o sistema produtivo.

Realizaremos ainda um estudo de atualização do Relatório Porter, elaborado há 25 anos, que permita

identificar as potencialidades da economia portuguesa e definir políticas públicas que permitam melhorar o

perfil de especialização e a estrutura do nosso tecido industrial, designadamente em domínios e setores

emergentes, como, por exemplo, nas Baterias.

Reforço da base de conhecimento científico

Portugal é agora um país «fortemente inovador», de acordo com a edição de 2020 do European Innovation

Scoreboard (EIS 2020), tendo ficado na 12.º posição entre os Estados Membros da UE em termos de

desempenho dos sistemas de inovação. Foram conseguidos, assim, avanços relevantes neste domínio nos

últimos anos, tendo a representatividade das despesas com I&D no PIB aumentado para 1,41% em 2019, mas

ainda abaixo da média europeia, tendo por base uma política clara de C&T assente na qualificação e emprego

de recursos humanos qualificados e na valorização de carreiras científicas e académicas. Reconhecendo-se o

papel do conhecimento e da inovação no aumento da produtividade face aos desafios impostos pela

digitalização da economia, foi estabelecido o objetivo de atingir a meta de investimento público e privado em