15 DE ABRIL DE 2021

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sociedade digital.

Aprofundar o trabalho colaborativo e acelerar a criação de centros de competências

Uma das prioridades para modernizar a Administração Pública é a consolidação dos modelos de gestão

transversal de trabalhadores, nomeadamente em centros de competências ou em redes colaborativas temáticas.

Depois da criação de dois centros de competências em 2021 (Centro de Competências de Planeamento, de

Políticas e de Prospetiva da Administração Pública e Centro de Competências de Apoio à Política Externa do

Estado), que seguem aos já existentes Centro de Competências Jurídicas e Centro de Competências

Informáticas, pretende-se prosseguir este objetivo, promovendo ações que visem consolidar, estes centros,

associando aos mesmos uma dimensão criadora de conhecimento acessível em toda a Administração Pública.

Importa também desenvolver novos modelos de gestão transversal de trabalhadores, nomeadamente em

redes colaborativas temáticas, tirando partido das tecnologias e da transformação digital, sem obrigar a

alterações estruturais e instituir modelos de trabalho colaborativo nas áreas financeira, de gestão e de recursos

humanos, para que os trabalhadores funcionem em rede e em articulação direta com a área governativa das

finanças ou da modernização do Estado e da Administração Pública, quer para o apoio técnico, quer para o

reforço das respetivas competências profissionais.

No âmbito do aprofundamento do trabalho colaborativo, será promovida a centralização dos serviços comuns

e dos serviços partilhados, aumentando a sua eficácia e a eficiência e a flexibilização e desburocratização das

interações entre áreas governativas e serviços, através da redução de cadeias de comando e criação de

estruturas horizontais.

É necessário ainda especializar os serviços da administração direta e indireta setoriais, em função das

missões desenvolvidas, decorrentes da partilha de serviços de suporte e do reforço dos serviços com funções

estratégicas, de estudo, planeamento e avaliação.

Capacitação da Administração Pública

A resposta aos desafios atuais, com vista a sociedades mais resilientes, verdes e digitais, implica o

desenvolvimento da capacidade organizacional em todos os organismos e entidades públicas, assente em

mudanças sustentáveis no comportamento e na cultura da Administração Pública, tirando o máximo proveito

possível das tecnologias, mobilizando os trabalhadores e garantindo o melhor planeamento e gestão. Tal suscita

a necessidade de adoção de novos modelos de trabalho, alavancados pela tecnologia, no sentido de tornar a

força de trabalho efetiva e ágil.

Os principais desafios que se colocam passam por mobilizar e valorizar os trabalhadores, incluindo lideranças

renovadas, dinâmicas e mobilizadoras, adquirindo e desenvolvendo novos conhecimentos ao longo da vida, que

passem por fortalecer a estrutura de gestão e formação dos trabalhadores e dirigentes públicos e capacitar os

trabalhadores e dirigentes públicos para os novos desafios da transição digital.

Esta capacitação dos trabalhadores será acompanhada de um sistema de incentivos à inovação na gestão

pública (SIIGeP), com o objetivo de estabelecer incentivos à inovação no setor público nos domínios da

capacitação, experimentação e reconhecimento. Trata-se de sistema de incentivos à inovação na gestão pública

que atua em três domínios – valorização dos recursos humanos, melhoria dos ambientes de trabalho e

desenvolvimento dos modelos de gestão e enquadra três tipologias de incentivos: capacitação, experimentação

e reconhecimento (através da atribuição de prémios pecuniários em cada um dos domínios).

Corporizando uma cultura de inovação e conhecimento na Administração Pública, o INA, IP, reforçará a

formação dos trabalhadores e dirigentes através do estabelecimento de consórcios com Instituições de Ensino

Superior, incluindo cursos de formação para qualificação profissional inicial e contínua, cursos de

especialização, aperfeiçoamento e atualização profissional, designadamente nos domínios da inovação na

gestão e da modernização da Administração Pública.

Para cumprir com este objetivo, o Governo irá criar programas de formação distintos e dedicados a responder

às necessidades identificadas:

– Infoexclusão zero: Destinado a trabalhadores públicos em situação de infoexclusão (com potencial