15 DE ABRIL DE 2021

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investimento e de atuação ao nível dos transportes e mobilidade urbana nos próximos anos estará,

primordialmente, assente nos seguintes temas-chave:

– Prosseguir a concretização e desenvolvimento dos planos de reforço e expansão das redes de metro e de

sistemas de transporte coletivo em sítio próprio nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em cidades de

média dimensão;

– Apostar, de forma contínua, na eletrificação da mobilidade quer em transporte coletivo quer em transporte

individual;

– Promover a mobilidade ativa enquanto aposta para uma melhoria da qualidade de vida das pessoas nas

cidades e da atratividade do espaço urbano;

– Continuar o processo de capacitação das autoridades de transporte para que estas possam gerir e planear

de forma cada vez mais eficiente e eficaz as várias redes de transporte do País;

– Promover soluções inovadoras e inteligentes de mobilidade, de bens e pessoas, que promovam e

fomentem a descarbonização das cidades.

Ainda na mobilidade urbana sustentável, será dada continuidade ao projeto do Sistema de Mobilidade do

Mondego, cuja conclusão das infraestruturas se prevê ocorrer até ao final de 2023. Refira-se que este será o

primeiro sistema de Bus Rapid Transport (BRT) em Portugal, operado com autocarros 100% elétricos e com a

implementação de um tarifário intermodal, o que permitirá a qualificação da rede de transporte público nos

concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, a alteração da repartição modal na região e a redução dos

impactos ambientais do setor.

Há ainda a realçar o papel indispensável do transporte ferroviário na descarbonização dos transportes. A

rede ferroviária nacional já tem as suas principais linhas eletrificadas, estando em curso ou planeada a

eletrificação das restantes. Além de ser um modo de transporte onde a propulsão elétrica já é dominante, é

também o mais eficiente do ponto de vista energético. Por estas razões, qualquer esforço de descarbonização

do setor dos transportes terá de passar por uma transferência modal para o transporte ferroviário.

Por fim, o Governo irá dar início à execução da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030,

que se baseia no Sistema de Transporte Seguro e na Visão Zero como eixos fundamentais estruturantes dos

objetivos e medidas de prevenção e combate à sinistralidade na rede rodoviária. Esta estratégia encontra-se em

alinhamento com as políticas europeias e mundiais de segurança rodoviária, sendo atribuída prioridade ao uso

do transporte público e de formas de mobilidade sustentável nas zonas urbanas.

7.2. Promoção da economia circular

A lógica linear de extrair-transformar-usar-descartar, estando assente no pressuposto de que os recursos

são abundantes, estão disponíveis, são de simples extração e que é fácil e inconsequente rejeitá-los é,

obviamente, irrealista, e consequentemente, insustentável. Neste sentido, e considerando que a utilização de

recursos e a produção de resíduos estão inerentemente associadas à atividade humana, considera-se

absolutamente estratégico gerir adequadamente este fluxo de modo a adequá-lo a um novo paradigma de

crescimento capaz de respeitar os limites do planeta. É imperativo transformar o nosso paradigma de produção

e consumo. Acresce ainda o papel importante que a economia circular desempenha na mitigação e adaptação

às alterações climáticas, conforme já expresso por várias organizações governamentais internacionais,

nomeadamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas que considera a

economia circular como um tema-chave, já que mais de 50% das emissões estão relacionadas com a quantidade

de matérias-primas utilizadas. A melhoria da eficiência dos recursos, maior reutilização e reciclagem, e uma

redução absoluta da utilização de matérias-primas devem, por conseguinte, fazer parte da política climática, a

par da redução de emissões e mitigação.

A economia portuguesa é tendencialmente cumulativa em materiais, já que extrai e importa mais matérias-

primas do que exporta produto acabado, acumulando materiais em stock. Esta lentidão metabólica é aferível

pela evolução menos positiva do indicador de produtividade material quando comparada com a média

comunitária (1,07 € de valor produzido/kg de material consumido face ao valor 1,98 €/Kg da média europeia, em