II SÉRIE-A — NÚMERO 124

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Serão também mobilizados fundos comunitários e/ou receitas do processo de leilão 5G com vista a apoiar o

desenvolvimento de provas de conceito do 5G em infraestruturas críticas portuárias por forma a melhorar a

sustentabilidade ambiental e eficiência logística dos portos.

No que respeita ao turismo, e dada a sua especial relevância na economia nacional, e o impacto significativo

da pandemia neste setor, identifica-se como um dos eixos fundamentais nos próximos anos o reforço do

posicionamento competitivo no mundo, recuperando o setor, através da retoma da capacidade aérea, da

recuperação dos canais de distribuição internacionais e do reforço da capacidade de promoção e

comercialização da oferta e de atração de eventos.

Ainda no setor do turismo destaca-se o fomentar da sustentabilidade das empresas e dos destinos, na qual

se inclui a implementação do Plano de Sustentabilidade para o Turismo 2020-2023; a transformação digital das

empresas do turismo e dos destinos turísticos; e o lançamento de um conjunto de medidas que assegurem uma

administração pública do turismo mais eficiente. Destacam-se ainda iniciativas como o Programa BEST,

programa de formação para os empresários do setor dinamizado pelo Turismo de Portugal, assim como o

programa Upgrade, dirigido aos profissionais do turismo.

No que respeita ao empreendedorismo, destaca-se a estratégia definida no Plano de Ação para a Transição

Digital, bem como o programa StartUp Portugal. No âmbito desta estratégia foram implementadas várias

medidas, tais como:

• StartUPVisa, lançado no início de 2018, e que conta já com mais de 500 candidaturas oriundas de sete

países. O Tech Visa, disponível desde janeiro, veio permitir acelerar a concessão de vistos de trabalho a

trabalhadores altamente qualificados;

• StartUP HUB;

• Incubation Voucher;

• StartUP Voucher;

• Fundo 200M, que totaliza 200 milhões de euros em coinvestimento com fundos de capital de risco

internacionais.;

• A rede nacional de incubadoras, que conta já com 135 entidades certificadas e que apoiam diretamente

mais de 3000 startups.

6.3 – Dimensão das empresas e Investimento direto estrangeiro

O Governo pretende promover a inovação colaborativa e estratégias de «clusterização», com alinhamento

com os domínios das estratégias de especialização inteligente, através da política de clusters em Portugal. Neste

sentido, foram celebrados 16 pactos setoriais para a competitividade e internacionalização. Adicionalmente,

foram selecionados três «Clubes de Fornecedores», respeitantes às empresas Bosch, Volkswagen Autoeuropa

(VWA) e Peugeot Citroen (PSA) para promover ganhos de escala, através da capacitação e qualificação das

empresas nacionais que fornecem estes investimentos âncora existentes em Portugal.

Realça-se ainda o Programa de Angariação de Investimento de Targets Selecionados, inserido no programa

Internacionalizar 2030, e dirigido a grupos identificados, nomeadamente a investidores da diáspora, beneficiários

de ARI, empresas de base tecnológica, participantes em eventos de referência internacional e grandes

acumuladores de capital, e que poderá também abranger investimentos que permitam atenuar falhas nas

cadeias de valor em Portugal.

6.4 – Qualificação dos recursos humanos

Dadas as falhas estruturais na qualificação da população portuguesa, o Governo identifica como prioritária a

aposta na inovação e qualificação das pessoas ao nível das competências digitais, e que resultará da

implementação do Plano de Ação para a Transição Digital, e das quais se destaca: A integração transversal das

tecnologias nas diferentes áreas curriculares dos ensinos básico e secundário; a atualização, reforço e

diversificação dos recursos tecnológicos das escolas; a igualdade de oportunidades no acesso a equipamentos

e recursos educativos digitais de qualidade e o investimento nas competências digitais dos docentes e