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29 DE ABRIL DE 2021

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individual e/ou em copromoção; a dinamização de iniciativas de apoio à concretização de novas empresas ou

de iniciativas de mentoria e coaching (para o desenvolvimento de ideias inovadoras), bem como de projetos

estruturantes de suporte ao empreendedorismo (envolvendo infraestruturas de incubação e outras entidades do

ecossistema de dinamização do empreendedorismo), através de ações coletivas; apoia também os fatores

dinâmicos de competitividade, através da qualificação e da internacionalização das PME, a nível individual,

copromoção e/ou a nível de ações coletivas; a adaptação das empresas face ao contexto pandémico, por via

do programa ADAPTAR; a produção de base local, através do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN);

a criação ou expansão de capacidade de áreas de acolhimento empresarial, com vista a melhorar as condições

de instalação de empresas, por forma a potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na

competitividade das PME; e ainda a captação de investimento para o interior (Programa Nacional de Apoio ao

Investimento da Diáspora – PNAID); os benefícios fiscais e as reduções de custos de contexto no Interior; e os

Projetos Integrados de âmbito territorial e multissetoriais». Projetos já abordados noutras vertentes das Grandes

Opções.

Destaca-se ainda os programas +CO3SO Proximidade e +CO3SO Digital, e que promovem, respetivamente,

a convergência dos serviços públicos com a conectividade digital e a modernização das atividades empresariais

e não empresariais através da implementação de tecnologias digitais emergentes. No que respeita à

conectividade digital o Governo assinala a utilização de receitas do processo de leilão 5G com vista a promover

o reforço da conectividade digital nas zonas de baixa densidade por forma a eliminar existência de zonas brancas

em termos de acesso à rede fixa de banda larga móvel.

Também no âmbito da coesão territorial se tornam relevantes os investimentos em infraestruturas de

transportes, entre os quais os previstos no Ferrovia 2020, especialmente na melhoria das ligações ferroviárias

entre Portugal e a Europa, nomeadamente:

• A ligação ferroviária entre o Sul de Portugal e a Europa, permitindo a articulação entre os portos do Sul e

a fronteira do Caia (Corredor Internacional Sul – Ligação Sines/Caia);

• A ligação ferroviária do Norte e Centro de Portugal com a Europa, permitindo a articulação entre os portos

do Norte/Centro e a fronteira de Vilar Formoso (Corredor Internacional Norte – Linha da Beira Alta e Linha da

Beira Baixa);

• A ligação ferroviária do eixo Atlântico de Portugal com a Europa (Corredor Norte/Sul – Linha do Norte e

Linha do Minho);

• A modernização de importantes linhas da rede ferroviária nacional como a Linha do Oeste, Linha do

Algarve e Linha do Douro.

A relevância da ferrovia no desenvolvimento do País é demonstrada também por um conjunto de

investimentos já finalizados ou em obra, como sendo:

• O início da exploração ferroviária comercial, com comboios elétricos, na Linha do Minho, entre Nine e

Valença, e na Linha da Beira Baixa, no troço entre a Covilhã e a Guarda;

• As obras da nova linha que ligará Évora à fronteira com Espanha, materializando o designado Corredor

Internacional Sul;

• As obras de modernização da Linha da Beira Alta no Corredor Internacional Norte continuarão no troço

Pampilhosa/Santa Comba Dão e com a consignação das obras nos troços entre Santa Comba Dão e Vilar

Formoso, estimando-se que todos os troços da Linha da Beira Alta estejam em obra durante o 1.º semestre de

2021;

• Os projetos e os procedimentos de contratação de obras com vista à concretização do projeto de

modernização da Linha de Cascais;

• Entrada em fase de obra da totalidade das linhas do Oeste e do Algarve.

Nos próximos anos antevê-se ainda, no âmbito do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), o

aumento da capacidade e a redução o tempo de viagem ao longo do eixo Porto-Lisboa, através da construção

da nova linha de alta de velocidade, bem como uma nova Linha Porto-Valença-Vigo e que irá providenciar uma

ligação ao Aeroporto Sá Carneiro.