II SÉRIE-A — NÚMERO 124

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O número de candidatos e de estudantes já colocados no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino

superior atingiu, em 2020, os valores mais elevados desde 1996. E estima-se que o número total de novos

ingressos no ensino superior em ciclos de estudos iniciais, públicos e privados, atinja cerca de 95 mil novos

estudantes neste novo ano letivo de 2020/21 (cerca de 84 mil estudantes em 2019). Com efeito, 2020 é marcado

por, pela primeira vez, metade dos jovens de 20 anos estarem a estudar no ensino superior (eram 40% em 2015

e menos de 30% em 2000) e pelo facto de a taxa de escolaridade do ensino superior da população residente

entre os 30 e os 34 anos ter atingido 43% no 4.º trimestre de 2020, superando, pela primeira vez, a meta europeia

de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020.

Este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos,

em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao

conhecimento e ao ensino superior.

Para potenciar o alargamento da base social do ensino superior, tem-se procurado reforçar a atribuição de

apoios sociais a estudantes carenciados do ensino superior. No ano letivo de 2019/2020 foram atribuídas 72

150 bolsas de estudo. Em 2020/2021, ano letivo marcado pelo reforço da simplificação e celeridade do processo

de atribuição, foram atribuídas 74 809 bolsas de estudo até 9 de abril de 2021, estimando-se que o número total

atinja os 79 mil, o que representa um aumento de 14% face a 2015/2016. Com efeitos desde 2016/2017, que o

programa + Superior foi redefinido, tendo mantido a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo à

frequência do ensino superior público em regiões do País com menor procura e pressão demográfica, mas com

alterações relevantes. No âmbito deste programa, foram disponibilizadas 2230 novas bolsas em 2020/2021

(eram cerca de 1000 em 2014/2015 e cerca de 1900 em 2019/2020), num reforço distribuído por todas as

regiões. No âmbito das bolsas de ação social, importa ainda destacar as mais de 1000 bolsas atribuídas a

estudantes com necessidades especiais educativas em 2020/2021, através do apoio específico disponível desde

2017/2018.

Importa reconhecer, contudo, que persistem desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente

ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve ser motivo de orgulho e deve ser continuado

e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem. Em particular, importa dar continuidade ao

processo efetivo de convergência europeia até 2030, tendo como meta, no que respeita ao ensino superior,

atingir uma taxa média de frequência no ensino superior de 6 em cada 10 jovens com 20 anos até 2030 e garantir

50% de graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2030.

Para atingir este objetivo é relevante continuar a garantir a efetiva democratização do acesso ao ensino

superior, designadamente através de:

Redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior, consolidando a diminuição, desde 2019, do

limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%;

Reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e

no complemento de alojamento, para além do reforço do programa + Superior para apoiar bolseiros no interior

do País;

Reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação do Plano

Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo instituições do ensino superior e outras

entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias,

pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais;

Estímulo à inclusão social dirigido a minorias e aos cidadãos com necessidades educativas especiais nas

instituições científicas e de ensino superior (designadamente, garantindo a gratuitidade da frequência do ensino

superior aos estudantes com deficiência igual ou superior a 60%);

Estímulo ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino

secundário, como implementado no ano letivo de 2020/21.

Refere o Governo que «Importa, ainda, reforçar as instituições e a sua identidade e autonomia, estimulando

a diversificação e a internacionalização do ensino superior num quadro de referência europeia, dando especial

ênfase a:

– Uma cultura de integração cultural e científica dos novos estudantes, designadamente, apoiando o