29 DE ABRIL DE 2021

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movimento EXARP;

– À especialização da formação pós-graduada e de formações curtas iniciais (i.e., CTeSP), em articulação

com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados) e a formação ao longo da vida;

– Ao desenvolvimento de plataformas inovadoras, combinando e diversificando formas de ensino e

aprendizagem a distância, com autoaprendizagem e metodologias ativas de aprendizagem;

– À diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta inicial e pós-graduada, assim como atraindo

estudantes adultos e estrangeiros e respondendo aos crescentes desafios de estimular a coesão territorial

através do conhecimento.»

O Governo destaca os instrumentos disponíveis no âmbito do PRR:

«– Alojamento estudantil – Acelerar a disponibilização de 15 000 camas em residências de estudantes,

aprofundando o Plano Nacional de Alojamento Estudantil, para melhorar as condições de frequência dos

estudantes do ensino superior, através da construção, adaptação e recuperação de residências para estudantes;

– Impulso Jovens STEAM – Promover e apoiar iniciativas a desenvolver e implementar por parte das

instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores,

orientadas para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias,

artes/humanidades e matemática (STEAM – science, technology, engineering, arts and mathematics);

– Impulso Adultos – Apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de

formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, em articulação com

empregadores, unidades de I&D e centros de inovação e incluindo a formação de, pelo menos, dez escolas de

sistemas digitais e dez escolas de pós-graduação de âmbito profissional.»

O Governo, quanto à formação avançada, coloca que «Portugal tem mantido uma trajetória positiva,

aproximando-se dos padrões europeus em termos de número de doutorados face à população e do número de

investigadores nos quadros das empresas. Nesta área, há uma forte ligação com as atividades de I&D para a

criação de conhecimento, elemento transversal e basilar para a consolidação da sociedade do conhecimento e

para a competitividade da economia, e em particular das empresas. Para que, em Portugal, se atinjam os

números europeus de investigadores doutorados nas instituições de ensino superior, de I&D e nas empresas,

deverá garantir-se o aumento em 25% da graduação anual de novos doutorados, passando de três para quatro

novos doutorados por ano e por 10 000 habitantes até 2030. Por isso, as políticas públicas devem proporcionar

estímulos ao emprego científico, seja académico, em instituições de I&D ou em empresas, para suportar o

crescimento das atividades de I&D e de inovação empresarial.

Para apoiar a formação avançada em todas as áreas do conhecimento ao nível doutoral, em 2020 foram

concedidas 2155 bolsas de doutoramento, 1360 na sequência do concurso anual destinado a apoiar

investigadores que pretendam desenvolver trabalhos de investigação para a obtenção do grau académico de

doutor, registo que representa um aumento de 141% face às 985 bolsas concedidas em 2015.

O Governo refere pretender desenvolver, no domínio do desenvolvimento sustentável no meio marinho, como

medidas no âmbito da ciência, da educação e do desporto:

«• Apostar no conhecimento científico do mar português, através da instalação do Observatório do Atlântico,

em coordenação com o AIR Centre, da promoção de um programa dinamizador para as ciências e tecnologias

do mar que permita atualizar os meios de investigação existentes na comunidade científica nacional e

incrementar o seu papel no mundo, da instalação do Gabinete Nacional para a Década das Ciências do Oceano

para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030, e da operacionalização do navio de investigação, adquirido

pelo IPMA com apoios do EEA Grants (Mecanismo Financeiro Plurianual através do qual a Islândia, o

Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores

desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal);

• Dinamizar o programa Escola Azul, que tem por missão promover a literacia do oceano na comunidade

escolar e criar gerações mais responsáveis e participativas, que contribuam para a sustentabilidade do oceano;

• Apostar nos centros de formação desportiva de modalidades náuticas para, através do desporto escolar,

promover o oceano, os rios e as albufeiras, enquanto recursos essenciais ao nosso País e, ainda, para promover