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Com efeito, do nosso ponto de vista, estas constituirão as mais eficazes medidas de

incentivo ao uso e promoção do transporte ferroviário.

Todavia, e neste contexto, outras medidas poderão ser adotadas.

A aplicação do princípio do poluidor-pagador, que significa que aqueles que produzem

poluição devem suportar os custos de gerir as suas consequências, é cada vez mais visto

como uma forma de remediar as externalidades negativas das atividades e de mudar os

comportamentos das pessoas e das empresas para opções mais sustentáveis. Sinais de

preços, positivos e negativos, são instrumentos importantes para orientar o

comportamento dos consumidores. O problema é que hoje em dia, a escolha

sustentável é frequentemente a escolha dispendiosa e/ou inconveniente.

A discrepância entre o custo monetário direto de uma atividade e o impacto/custo real

que esta gera para a sociedade é particularmente forte no domínio da mobilidade.

Com efeito, é amplamente reconhecido que a aviação tem uma vantagem fiscal injusta

sobre os demais modos de transporte sustentáveis, como é o caso do transporte

ferroviário. Os instrumentos fiscais e de tarifação devem, portanto, ser adaptados a

integrar as externalidades negativas que os modos de transporte insustentáveis impõem

às nossas sociedades e incentivar as escolhas mais sustentáveis.

No entanto, a aplicação do princípio do poluidor-pagador é também uma medida muito

sensível que pode ter efeitos prejudiciais para os consumidores e levar a uma reação

negativa do público no que toca a um ambiente mais sustentável.

Se concebido de forma errada, o princípio do poluidor-pagador pode afetar

negativamente as famílias de baixos rendimentos. A abordagem de tais questões de

equidade deve ser feita no núcleo de qualquer estratégia de mobilidade.

Além disso, para que o sinal de preço seja eficaz, tem de haver fiabilidade e alternativas

atrativas às escolhas insustentáveis.

26 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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