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II SÉRIE-A — NÚMERO 152

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As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade

pública, ascenderam a 9,5 mil milhões de euros, uma subida de aproximadamente 2,2 mil milhões de euros face

a 2018. Tal resulta «essencialmente, do aumento das necessidades com a aquisição líquida de ativos financeiros

(em 1,9 mil milhões de euros), a par do incremento do défice orçamental do subsetor Estado em contabilidade

pública (em 0,3 mil milhões de euros), que se fixou em torno de 3,9 mil milhões de euros».

As amortizações de dívida fundada totalizaram 40,4 mil milhões de euros, um valor superior em 3,1 mil

milhões de euros ao observado em 2018. «Esta evolução ficou a dever-se, nomeadamente, ao aumento do

volume de amortizações de OT, sobretudo mediante o incremento de operações de troca face ao ano anterior,

e também de CT. Desta forma, as necessidades brutas de financiamento ascenderam a 49,9 mil milhões de

euros, um incremento de 5,3 mil milhões de euros face ao ano anterior».

O financiamento fundado em 2019, numa perspetiva de ano civil, ascendeu a 47,8 mil milhões de euros. Já

no período complementar de 2019 foram emitidos 1,6 mil milhões de euros para satisfazer necessidades

orçamentais desse ano. O saldo de financiamento a transitar para o orçamento de 2020 diminuiu face ao

observado em 2018, fixando-se em cerca de 108 milhões de euros.

Analisando os valores executados por comparação com a previsão inicial, inscrita no relatório do OE2019,

as necessidades brutas de financiamento foram superiores em 5,3 mil milhões de euros. Este incremento

decorre sobretudo de um maior volume de amortizações face ao projetado inicialmente (4,4 mil milhões de

euros), a par do incremento, ainda que em menor grau, das necessidades líquidas de financiamento (0,9 mil

milhões de euros) comparativamente ao previsto inicialmente.

O maior montante de amortizações resulta do reembolso antecipado do empréstimo do FEEF executado em

outubro, e cujas amortizações de capital eram originalmente devidas em agosto e em dezembro de 2025, e de

amortizações de OT (associadas, nomeadamente, às operações de troca executadas ao longo do ano).