Debates Parlamentares - Diário 152, p. 54 (2021-06-16)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 152

euros.

6 – Em termos cambiais, a CGE19 refere que a taxa de câmbio do euro face ao dólar depreciou ao longo do

ano, atingindo o valor de 1,1 no final de 2019, o que representou uma depreciação de 1,9% face ao final de

2018. De registar ainda a apreciação de algumas moedas consideradas de refúgio e o aumento do preço do

ouro, enquanto se assistiu à desvalorização de moedas dos países emergentes, especialmente face ao dólar,

penalizadas pela incerteza económica, tensões comerciais e pelos diferenciais da taxa de juro a longo prazo.

No mercado acionista, assistiu-se à valorização dos principais índices bolsistas internacionais, com os índices

Euro-Stoxx50 e Dow Jones a aumentarem, em termos homólogos, cerca de 25% e 22%, respetivamente (-14%

e -6%, respetivamente, em 2018). O índice PSI-20 acompanhou os índices bolsistas internacionais tendo

valorizado 10% em termos homólogos (-12% em 2018). Esta evolução refletiu as medidas acomodatícias

adotadas pelos bancos centrais, a redução das incertezas geopolíticas entre os EUA e a China e, ainda, os

desenvolvimentos na Europa (Brexit e Itália).

4. Representação externa (PO03)

1 – No disposto da CGE19, o programa orçamental referente à representação externa visa potenciar a política

externa como instrumento de afirmação de Portugal no mundo em torno de vários eixos de intervenção: Política

europeia, relações multilaterais, relações bilaterais, promoção da língua e cultura portuguesas, cooperação para

o desenvolvimento, comunidades portuguesas e internacionalização da economia. O orçamento corrigido

consolidado de 2019 do programa foi de 516,6 milhões de euros.

2 – Nesta sequência, é referido que a despesa consolidada em 2019 ascendeu a 463,2 milhões de euros. A

execução orçamental continua a refletir o contributo do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para o

esforço de consolidação orçamental e de revisão estrutural da despesa pública.

3 – Na CGE19 consta que, face ao quadro orçamental com que o MNE se confrontou em 2019, sendo grande

parte das atividades desenvolvidas condicionadas por agentes externos e fatores exógenos, os recursos do

MNE foram utilizados prioritariamente para medidas de ação política no quadro dos eixos de intervenção da

política externa portuguesa, cujo balanço final é amplamente positivo, com uma taxa de execução de 89,6%.

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 54 euros. 6 – Em termos cambiais, a CGE19 refere que a taxa de câmbio do euro face ao dólar depreciou ao longo do ano, atingindo o valor de 1,1 no final de 2019, o que representou uma depreciação de 1,9% face ao final de 2018. De registar ainda a apreciação de algumas moedas consideradas de refúgio e o aumento do preço do ouro, enquanto se assistiu à desvalorização de moedas dos países emergentes, especialmente face ao dólar, penalizadas pela incerteza económica, tensões comerciais e pelos diferenciais da taxa de juro a longo prazo. No mercado acionista, assistiu-se à valorização dos principais índices bolsistas internacionais, com os índices Euro-Stoxx50 e Dow Jones a aumentarem, em termos homólogos, cerca de 25% e 22%, respetivamente (-14% e -6%, respetivamente, em 2018). O índice PSI-20 acompanhou os índices bolsistas internacionais tendo valorizado 10% em termos homólogos (-12% em 2018). Esta evolução refletiu as medidas acomodatícias adotadas pelos bancos centrais, a redução das incertezas geopolíticas entre os EUA e a China e, ainda, os desenvolvimentos na Europa (Brexit e Itália). 4. Representação externa (PO03) 1 – No disposto da CGE19, o programa orçamental referente à representação externa visa potenciar a política externa como instrumento de afirmação de Portugal no mundo em torno de vários eixos de intervenção: Política europeia, relações multilaterais, relações bilaterais, promoção da língua e cultura portuguesas, cooperação para o desenvolvimento, comunidades portuguesas e internacionalização da economia. O orçamento corrigido consolidado de 2019 do programa foi de 516,6 milhões de euros. 2 – Nesta sequência, é referido que a despesa consolidada em 2019 ascendeu a 463,2 milhões de euros. A execução orçamental continua a refletir o contributo do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para o esforço de consolidação orçamental e de revisão estrutural da despesa pública. 3 – Na CGE19 consta que, face ao quadro orçamental com que o MNE se confrontou em 2019, sendo grande parte das atividades desenvolvidas condicionadas por agentes externos e fatores exógenos, os recursos do MNE foram utilizados prioritariamente para medidas de ação política no quadro dos eixos de intervenção da política externa portuguesa, cujo balanço final é amplamente positivo, com uma taxa de execução de 89,6%.

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