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16 DE JUNHO DE 2021

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4 – A CGE19 refere que o orçamento corrigido do programa situou-se nos 516,6 milhões de euros, refletindo

reforços provenientes de:

• Créditos especiais: destacando-se 8,2 milhões de euros no orçamento do Fundo para as Relações

Internacionais (FRI); 23,2 milhões de euros no orçamento do Camões – Instituto da Cooperação e da

Língua (CICL) provenientes de fundos europeus;

• Descativações no total de 41,1 milhões euros destacando-se: 10,2 milhões euros no orçamento da

Secretaria-Geral, 3 milhões de euros para reforço do orçamento de visitas de estado e equiparadas (VEE),

3,9 milhões de euros no orçamento do CICL e 5 milhões de euros no orçamento da Agência para o

Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (AICEP).

5 – Sobre a execução do programa, a CGE19 refere que foi de 463,2 milhões de euros (25,3% superior à

execução de 2018), à qual corresponde uma taxa de execução de 89,6%, englobando, por um lado, o impacto

das alterações de posicionamento remuneratório e, por outro lado, incorporando o impacto do mecanismo de

correção cambial. De salientar que, em 2019, foram pagas CQOI (contribuições e quotizações para

organizações internacionais) no montante de 81,7 milhões de euros, registando um aumento de 10% face a

2018. Recorde-se que cerca de 75,4% dos encargos com contribuições e quotizações respeitam à ONU e à