Debates Parlamentares - Diário 012, p. 56 (2021-10-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 12

Resumo: Este indicador, retirado da Base de Dados da OCDE sobre as famílias, fornece uma visão geral dos sistemas de licença parental nos países da OCDE e da União Europeia, estando atualizado até agosto de

2019. São abordados os vários tipos de licenças parentais: as licenças de maternidade, as licenças parentais

concedidas aos pais, as licenças parentais suplementares e as licenças de assistência à família para cuidar das

crianças até aos 3 anos de idade. São ainda apresentados quadros com os respetivos subsídios nos vários

países da OCDE.

OCDE – The future of families to 2030 [Em linha]. Paris: OECD, 2012. [20 set 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117075&img=2221&save=true>.

ISBN 978-92-64-16836-7.

Resumo: O objetivo deste projeto «Famílias 2030» foi identificar e analisar as tendências das estruturas domésticas e familiares ao longo dos próximos 20 anos, e explorar as implicações dessas tendências em áreas

políticas fundamentais. O cap. III: «Work-family life balance: future trends and challenges» propõe fazer uma

análise global a vários níveis sobre o futuro, relacionada com as políticas de conciliação da vida familiar com a

vida profissional, para famílias com crianças pequenas, e mostrar como essas crianças vão interagir com as

atitudes e comportamentos dos pais. Apresenta uma visão geral das tendências atuais da vida das famílias

relacionadas com o trabalho. Identifica e descreve os principais fatores-chave de mudança ao longo da última

década e destaca as dramáticas mudanças organizacionais que têm vindo a ocorrer nos locais de trabalho e o

seu impacto nas estratégias dos pais para conciliar o trabalho com a vida familiar. Finalmente, traça alguns

cenários para 2030 relativamente a estas temáticas.

POR UM PORTUGAL amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada. Coord. Joaquim Azevedo. Lisboa: Instituto Francisco Sá Carneiro, 2014. [Consult. 17 set. 2021]. Disponível em WWW:

ue>.

Resumo: Trata-se do Relatório Final da Comissão para a Política da Natalidade em Portugal, que integrou uma equipa de onze personalidades de várias áreas disciplinares e recebeu o mandato de propor uma política

para a promoção da natalidade. Apresenta várias propostas de medidas específicas no sentido da promoção de

uma maior justiça fiscal, mais harmonização responsável entre o trabalho e a família, mais educação e

solidariedade social, mais saúde, e mais compromisso social.

RAMALHO, Maria do Rosário Palma – Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida

familiar – algumas notas. In Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional. Lisboa: AAFDL, 2018. ISBN 978-972-629-188-6. P. 101-116. Cota: 12.06.9 – 69/2018.

Resumo: A autora privilegia, no seu artigo, as implicações laborais do tema da conciliação entre o trabalho e a vida familiar. Assim, são analisados:

– A evolução do direito da União Europeia relativo à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar;

– A evolução do direito nacional em matéria de conciliação da vida profissional com a vida familiar,

exemplificando como instrumentos importantes desta evolução: a Lei da Igualdade (Decreto-Lei n.º 392/79, de

20 de setembro) e a Lei da Protecção da Maternidade e da Paternidade (Lei n.º 4/84, de 5 de abril) e a sua

replicação no Código do Trabalho.

– O tempo de trabalho na temática acima descrita, analisando as diferentes licenças existentes e a sua

proteção pelo Estado e os dois contratos de trabalho especiais: o contrato de trabalho a tempo parcial e o

contrato de teletrabalho.

UNIÃO EUROPEIA. Instituto Europeu para a Igualdade de Género – Eligibility for parental leave in EU Member States [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2020. [Consult 21 set. 2021]. Disponível em WWW:

II SÉRIE-A — NÚMERO 12 56 Resumo: Este indicador, retirado da Base de Dados da OCDE sobre as famílias, fornece uma visão geral dos sistemas de licença parental nos países da OCDE e da União Europeia, estando atualizado até agosto de 2019. São abordados os vários tipos de licenças parentais: as licenças de maternidade, as licenças parentais concedidas aos pais, as licenças parentais suplementares e as licenças de assistência à família para cuidar das crianças até aos 3 anos de idade. São ainda apresentados quadros com os respetivos subsídios nos vários países da OCDE. OCDE – The future of families to 2030 [Em linha]. Paris: OECD, 2012. [20 set 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117075&img=2221&save=true>. ISBN 978-92-64-16836-7. Resumo: O objetivo deste projeto «Famílias 2030» foi identificar e analisar as tendências das estruturas domésticas e familiares ao longo dos próximos 20 anos, e explorar as implicações dessas tendências em áreas políticas fundamentais. O cap. III: «Work-family life balance: future trends and challenges» propõe fazer uma análise global a vários níveis sobre o futuro, relacionada com as políticas de conciliação da vida familiar com a vida profissional, para famílias com crianças pequenas, e mostrar como essas crianças vão interagir com as atitudes e comportamentos dos pais. Apresenta uma visão geral das tendências atuais da vida das famílias relacionadas com o trabalho. Identifica e descreve os principais fatores-chave de mudança ao longo da última década e destaca as dramáticas mudanças organizacionais que têm vindo a ocorrer nos locais de trabalho e o seu impacto nas estratégias dos pais para conciliar o trabalho com a vida familiar. Finalmente, traça alguns cenários para 2030 relativamente a estas temáticas. POR UM PORTUGAL amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada. Coord. Joaquim Azevedo. Lisboa: Instituto Francisco Sá Carneiro, 2014. [Consult. 17 set. 2021]. Disponível em WWW: ue>. Resumo: Trata-se do Relatório Final da Comissão para a Política da Natalidade em Portugal, que integrou uma equipa de onze personalidades de várias áreas disciplinares e recebeu o mandato de propor uma política para a promoção da natalidade. Apresenta várias propostas de medidas específicas no sentido da promoção de uma maior justiça fiscal, mais harmonização responsável entre o trabalho e a família, mais educação e solidariedade social, mais saúde, e mais compromisso social. RAMALHO, Maria do Rosário Palma – Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas. In Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional. Lisboa: AAFDL, 2018. ISBN 978-972-629-188-6. P. 101-116. Cota: 12.06.9 – 69/2018. Resumo: A autora privilegia, no seu artigo, as implicações laborais do tema da conciliação entre o trabalho e a vida familiar. Assim, são analisados: – A evolução do direito da União Europeia relativo à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar; – A evolução do direito nacional em matéria de conciliação da vida profissional com a vida familiar, exemplificando como instrumentos importantes desta evolução: a Lei da Igualdade (Decreto-Lei n.º 392/79, de 20 de setembro) e a Lei da Protecção da Maternidade e da Paternidade (Lei n.º 4/84, de 5 de abril) e a sua replicação no Código do Trabalho. – O tempo de trabalho na temática acima descrita, analisando as diferentes licenças existentes e a sua proteção pelo Estado e os dois contratos de trabalho especiais: o contrato de trabalho a tempo parcial e o contrato de teletrabalho. UNIÃO EUROPEIA. Instituto Europeu para a Igualdade de Género – Eligibility for parental leave in EU Member States [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2020. [Consult 21 set. 2021]. Disponível em WWW:

Descarregar páginas