Quadro 5.58. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Dotações específicas (milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças

A estrutura da despesa do Programa Orçamental reparte-se por dezoito medidas, com destaque para as relativas às “Parcerias Público-Privadas”, da responsabilidade da IP, SA com um peso de 43,3%, aos “Transportes Ferroviários”, com um peso de 36,9% e às que em conjunto apresentam 80,2% da despesa total prevista.

A medida “Plano de Recuperação e Resiliência” tem um peso de 6,1% nas dotações de despesa total não consolidada do Programa, com responsabilidade repartida entre o IHRU, IP e a IP, SA.

Programas e Medidas2022

Orçamento Estrutura 2022 (%)

Despesa Efetiva Não Consolidada 4 922,7 100,0

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 74,2 1,5

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 1,0 0,0

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 72,7 1,5

036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 1,4 0,0

052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 93,3 1,9

053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO 46,3 0,9

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 282,7 5,7

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 1 817,3 36,9

056 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES AÉREOS 2,3 0,0

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 4,5 0,1

058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES 57,5 1,2

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 13,8 0,3

079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 2 133,0 43,3

084 - SIMPLEX + 0,2 0,0

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO 1,2 0,0

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE 1,3 0,0

101 - PLANO NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS 17,9 0,4

102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA 302,3 6,1

Despesa Total Não Consolidada 6 950,4

Di ferenças de consol idação

Di ferenças de consol idação de ativos e pass ivos

Despesa Total Consolidada 5 971,1

Despesa Efetiva Consolidada 3 943,5

Por Memória:Ativos Financeiros 28,7Pass ivos Financeiros 1 998,9Consol idação de Operações financeiras

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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