Na área da saúde, identificação e bem-estar animal, as atividades desenvolvidas envolvem um efetivo pecuário de 1 619 562 bovinos, em mais de 38 mil explorações, 2 512 548 ovinos/caprinos em mais de 35 mil explorações, 2 263 956 suínos em mais de 4300 explorações, 94 102 equídeos em cerca de 25 mil explorações. São ainda assegurados o registo, a inspeção sanitária e o controlo oficial de: 114 matadouros, 24 lotas, 434 salas de desmancha, cerca de 1200 estabelecimentos de fabrico de produtos à base de carne, mais de 400 estabelecimentos de processamento de leite e produtos lácteos, 529 estabelecimentos com atividades de processamento de produtos da pesca, 2192 estabelecimentos de géneros alimentícios de origem animal, 425 estabelecimentos que manipulam subprodutos de origem animal, mais de 6000 operadores económicos do setor dos alimentos para animais, 585 agentes de inseminação artificial, 25 parques zoológicos, 2282 transportadores de animais, entre outros.

A DGAV assegura a proteção e a valorização dos recursos genéticos animais, designadamente através da coordenação da execução dos planos de conservação e melhoramento animal das raças autóctones e exóticas com livro genealógico em Portugal; mais de 500 000 animais registados por ano pertencentes a 21 raças de bovinos, 18 raças de ovinos, nove raças de caprinos, seis raças de suínos, cinco raças de aves, dez raças de equinos, duas raças de asininos e 11 raças de canídeos.

Na salvaguarda da saúde pública e da segurança dos alimentos, em 2020, foram inspecionados 6 473 882 ungulados domésticos, mais de 220 000 000 aves de capoeira abatidas para consumo e 4 248 344 lagomorfos.

No âmbito dos planos de erradicação e vigilância das doenças dos animais, são efetuados mais de 2 800 000 controlos analíticos, que visam a obtenção da melhoria do estatuto sanitário das explorações.

No âmbito do plano de controlo de encefalopatias espongiformes, integrado no Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais mortos na exploração (SIRCA), são recolhidos, transportados e destruídos por ano 95 000 cadáveres de bovinos, 166 000 cadáveres de ovinos/caprinos e 5200 toneladas de cadáveres de suínos.

Quantificação das medidas e fontes de financiamento

O Programa Orçamental Agricultura evidencia, no orçamento de 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 1 342,8 milhões de euros, o que excede em 34,2 % execução estimada até final de 2021, e uma despesa efetiva consolidada de 1 329,4 milhões de euros. A receita total consolidada para 2022 cifra-se em 1 342,9 milhões de euros.

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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