Apostar no potencial do Mar

Portugal é um país constituído por três unidades territoriais que definem um triângulo cujos

vértices se estendem até ao centro do Atlântico Nordeste. A periferia europeia é, assim,

compensada pela centralidade atlântica. Portugal tem sob sua jurisdição cerca de 50% das

massas de águas marinhas do mar pan-europeu e cerca de 50% dos respetivos solos e subsolos

marinhos. Assim, o posicionamento geoestratégico de Portugal deverá assentar no

desenvolvimento do seu espaço marítimo e na capacidade de influenciar todas as políticas

marítimas da União Europeia e a nível global para os oceanos.

Porém, os mares e oceanos são também elementos estabilizadores de processos biogeofísicos,

como o do ciclo do carbono, que hoje estão enfraquecidos. Acidificação, aumento da

temperatura média, presença de plásticos e menos oxigénio são consequências da poluição

ligada ao uso intensivo de fertilizantes em terra, às descargas de poluentes, às alterações

climáticas, entre outros fatores. Ora, o potencial do mar apenas poderá concretizar-se se os

oceanos permanecerem sistemas sustentáveis e resilientes, de onde se possa explorar recursos

de forma suficiente e eficaz, garantindo a sustentabilidade. Ora, o potencial do mar apenas

poderá concretizar-se se os oceanos permanecerem sistemas saudáveis que permitam explorar

recursos de forma suficiente e eficaz, garantindo a sustentabilidade, aliada a uma estratégia que

promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas e da indústria transformadora,

por forma a garantir abastecimento e a segurança alimentar. Para concretizar estes objetivos, o

Governo compromete-se a:

• Concretizar a Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 e o respetivo Plano de Ação;

• Continuar a liderar a agenda internacional dos Oceanos, que terá um momento alto já em

2022, com a organização, em Lisboa, da segunda Conferência Mundial sobre os Oceanos;

• Prosseguir a interação com a Comissão de Limites da ONU para a concretização da

extensão da plataforma continental portuguesa;

• Aprofundar o relacionamento com a indústria, as universidades e os centros de

investigação, para reforçar os clusters empresariais e tecnológicos existentes e identificar

novas oportunidades na economia azul, tirando o máximo partido do Fundo Azul;

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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