• Promover a reindustrialização dos setores tradicionais através da biotecnologia azul,

apoiando a iniciativa de constituição em Portugal de um hub internacional de

Bioeconomia Azul, com especial enfoque em projetos empreendedores de biotecnologia

azul sustentável e em biorrefinarias azuis que permitam o desenvolvimento de novos

produtos alimentares do mar e a criação de unidades fabris que aproveitem e valorizem

os subprodutos da pesca e aquicultura;

• Desenvolver uma economia azul circular, promovendo modelos de negócio baseados na

recolha de lixo marinho e na sua valorização industrial--comercial;

• Prosseguir a aposta nas energias renováveis oceânicas e apoiar projetos de inovação

oceânica;

• Garantir o ordenamento e a sustentabilidade dos recursos marinhos, implementando o

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marinho Nacional, visando desenvolver a

economia azul de forma sustentada;

• Concretizar a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no mar português e definir os

seus planos de gestão, com o objetivo de alcançar 30% do espaço marítimo nacional até

2030;

• Desenvolver sistemas de alerta precoce para gerir riscos nos recursos marinhos e nas

comunidades deles mais diretamente dependentes;

• Fortalecer a resiliência costeira em resposta à elevação do nível do mar;

• Apostar na reflorestação marinha, na defesa da biodiversidade e na criação de

maternidades e recifes artificiais em articulação com as áreas marinhas protegidas;

• Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando

a frota pesqueira, tornando-as energeticamente mais eficientes;

• Aumentar a atratividade do setor das pescas, continuando a aposta na investigação e

aprofundar o conhecimento dos recursos e da sua evolução, com vista a uma pesca

sustentável e de longo prazo, reforçando a utilização de artes de pesca seletivas e

biodegradáveis, promovendo a competitividade, a renovação geracional e a formação

adequada dos trabalhadores.

• Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando

a frota pesqueira face às reais oportunidades de pesca;

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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