2.º DESAFIO ESTRATÉGICO: DEMOGRAFIA

Por um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e onde os cidadãos seniores

são tratados com dignidade

Em 2019, o anterior Governo assumiu a resposta ao desafio demográfico como prioridade,

reconhecendo que a complexidade das perspetivas de evolução demográfica não é apenas

portuguesa, nem é recente, nem se deve apenas a problemas novos ou agudizados.

Este é um desafio fundamental em praticamente todos os países desenvolvidos, ainda que com

declinações e graus de incidência variáveis. Não sendo um tema novo, foi agravado durante a

crise financeira e o programa de ajustamento, com o registo de saldos migratórios negativos

sistemáticos, dado que o país deixou de gerar oportunidades de emprego.

A recuperação dos indicadores de fecundidade foi visível após 2015, tendo voltado a baixar

durante a pandemia. As políticas migratórias, tendo por base a atração de imigração regulada e

integrada e o incentivo ao regresso de emigrantes e lusodescendentes, são essenciais para a

resposta aos desafios demográficos.

Por último, o atual quadro demográfico é também produto de evoluções positivas: a diminuição

da mortalidade e o aumento da esperança média de vida. O que nos obriga à definição de uma

política de longevidade, que passe pela melhoria das respostas sociais de apoio ao

envelhecimento, mas também por novas respostas e estratégias que reforcem a participação

cívica e social.

O Governo procurará atuar de forma transversal, com uma intervenção que passa por medidas

como:

• Promover a estabilidade laboral e a possibilidade de desenvolver projetos de vida em que

existam melhores condições para tomar as decisões desejadas sobre ter filhos;

• Reforçar a rede de equipamentos sociais de apoio à infância;

• Melhorar os equilíbrios do mercado de trabalho e o acesso a serviços e equipamentos de

apoio à família para promover condições efetivas de exercício da parentalidade e de

conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal;

• Melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde e proteção social, desde a fase

pré-natal, incluindo a procriação medicamente assistida, até à capacidade de assegurar

dignidade das condições de envelhecimento;

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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