A evolução ocorrida na economia e na sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, sendo

inegavelmente positiva para a qualidade de vida e desenvolvimento do país, não estancou o

êxodo da população para os grandes centros urbanos. Em partes significativas do território

nacional, sobretudo onde predomina a muito pequena propriedade, assistiu-se a um

progressivo absentismo e abandono da propriedade rústica, com o consequente alargamento

de territórios contínuos de espaços florestais, insuficientemente geridos.

Esta falta de gestão tem como consequência uma contínua concentração de cargas de

combustível, o que alimenta incêndios rurais cada vez mais violentos e de complexidade

crescente. É de igual forma preocupante a introdução, a dispersão e os danos provocados por

agentes bióticos nocivos. A estes fatores de risco acresce o das alterações climáticas.

Conjuntamente, colocam em causa a sustentabilidade dos ecossistemas florestais e a

consequência visível tem sido a diminuição da área ocupada por floresta e o aumento de área

ocupada por matos, impondo-se a necessidade de ordenar e revitalizar os espaços florestais,

promovendo a sua gestão ativa com racionalidade, eficiência e profissionalismo.

A competitividade e sustentabilidade do setor florestal é, assim, fundamental para gerar valor

para os territórios com solos com aptidão florestal, sendo essencial potenciar o rendimento e

produtividade média da atividade florestal.

O consenso técnico aponta para a necessidade de criar uma floresta ordenada, biodiversa e

resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agroflorestal e silvopastoril, capaz de prestar

diversos serviços ambientais e de sustentar as atividades económicas que lhes estão associadas,

reduzindo significativamente a severidade da área ardida.

A reforma da floresta, adiada por demasiado tempo, teve avanços relevantes nas últimas

legislaturas, com destaque para o Programa de Transformação da Paisagem. Importa, agora,

completar a política de paisagem, optando por modelos de promoção da floresta para suprir a

carência de matéria-prima florestal para os seus usos de maior valor acrescentado.

Pretende-se, assim, continuar a reforma ao nível da transformação da paisagem, assente em

abordagens integradas e territorializadas que promovam uma mudança estrutural nos modelos

de ocupação e gestão dos solos, de valorização do capital natural (recursos água, solo e

biodiversidade) e que permitam assegurar soluções de organização do território orientadas para

o aumento da resiliência dos sistemas ecológicos, agrícolas, florestais e das comunidades,

prevendo a valorização e remuneração dos serviços prestados pelos ecossistemas, a redução da

frequência e intensidade dos incêndios rurais, com impacto significativo e efeitos de longo prazo

ao nível do crescimento sustentável e da valorização e coesão territorial.

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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