Debates Parlamentares - Diário 098S2, p. 112 (2022-10-10)

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A promoção do transporte sustentável, coletivo ou partilhado, na opinião

do CES referida no Parecer sobre o PNR, não se consegue alcançar

apenas por estas vias – que reconhece como essenciais, mas não

suficientes realçando, sempre que possível, a aposta no acesso ao

transporte público em todo o território nacional. O CES reforça a

necessidade de o país apostar na produção nacional de material

circulante.

A mobilidade urbana sustentável, na perspetiva do CES, exige manter o

compromisso com a redução do preço dos passes em todo o território

através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes

Públicos, promover a mobilidade partilhada, continuar a

capacitação das autoridades de transporte e fomentar a mobilidade de

emissões reduzidas asseguradas, designadamente, através de uma

adequada rede de postos de carregamento.

5.1.3. ECONOMIA CIRCULAR

O desafio climático exige a mudança de um modelo económico de

lógica linear para um modelo de lógica circular, privilegiando a

redução do consumo de materiais e produtos, a sua reutilização e

promover práticas de reciclagem. O CES considera a aposta na produção

nacional e em ciclos de comercialização curtos, um contributo

fundamental para a agenda ambiental e a sustentabilidade dos recursos,

além dos impactos positivos na balança comercial.

Atingir os objetivos da transição para um modelo de economia circular, na

ótica do CES, exige reforçar as políticas públicas associadas à diminuição

da poluição e uso racional de recursos. De igual modo, urge incentivar a

circularidade na economia, mencionando o documento um Acordo

Nacional para Compras Públicas Circulares visando potenciar a formação

de hubs de economia circular nacionais apoiados através do PRR.

O CES considera de pouco alcance a proposta do Governo relativa ao

incentivo à circularidade na economia que, face ao seu carater

estratégico, deveria ser mais densificada, especialmente considerando que

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A promoção do transporte sustentável, coletivo ou partilhado, na opinião do CES referida no Parecer sobre o PNR, não se consegue alcançar apenas por estas vias – que reconhece como essenciais, mas não suficientes realçando, sempre que possível, a aposta no acesso ao transporte público em todo o território nacional. O CES reforça a necessidade de o país apostar na produção nacional de material circulante. A mobilidade urbana sustentável, na perspetiva do CES, exige manter o compromisso com a redução do preço dos passes em todo o território através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos, promover a mobilidade partilhada, continuar a capacitação das autoridades de transporte e fomentar a mobilidade de emissões reduzidas asseguradas, designadamente, através de uma adequada rede de postos de carregamento. 5.1.3. ECONOMIA CIRCULAR O desafio climático exige a mudança de um modelo económico de lógica linear para um modelo de lógica circular, privilegiando a redução do consumo de materiais e produtos, a sua reutilização e promover práticas de reciclagem. O CES considera a aposta na produção nacional e em ciclos de comercialização curtos, um contributo fundamental para a agenda ambiental e a sustentabilidade dos recursos, além dos impactos positivos na balança comercial. Atingir os objetivos da transição para um modelo de economia circular, na ótica do CES, exige reforçar as políticas públicas associadas à diminuição da poluição e uso racional de recursos. De igual modo, urge incentivar a circularidade na economia, mencionando o documento um Acordo Nacional para Compras Públicas Circulares visando potenciar a formação de hubs de economia circular nacionais apoiados através do PRR. O CES considera de pouco alcance a proposta do Governo relativa ao incentivo à circularidade na economia que, face ao seu carater estratégico, deveria ser mais densificada, especialmente considerando que II SÉRIE-A — NÚMERO 98 ___________________________________________________________________________________________________________112

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