Debates Parlamentares - Diário 098S2, p. 114 (2022-10-10)

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de silvicultura sustentável do PEPAC e o apoio à adaptação do território às

alterações climáticas e de valorização do capital natural do REACT-EU.

No potencial do Mar, o CES saúda a estratégia do Governo para prosseguir

a interação com a ONU visando concretizar a extensão da plataforma

continental, promover novas concessões de aquicultura em áreas de

expansão e a aposta nas energias renováveis oceânicas apoiando projetos

de inovação oceânica. Por outro lao, este Conselho valoriza o papel do

Mar no combate às alterações climáticas e como plataforma estratégica

de afirmação de Portugal como ponto de conexão com o mundo, como

porta logística fundamental de e para a Europa, face à localização das

infraestruturas portuárias na interação das rotas principais de comércio

internacional marítimo.

O CES concorda com a abordagem das GO à temática da economia azul,

enquanto vetor de competitividade e de desenvolvimento sustentável,

com o devido papel na criação de riqueza, aproveitando a centralidade

atlântica decorrente quer do território continental, quer das regiões dos

Açores e da Madeira. Na mesma linha, o CES considera essencial promover

o combate à poluição marinha e a proteção da biodiversidade no mar.

O CES sublinha o contributo da agricultura para a autossuficiência

alimentar, no combate à desertificação e a fenómenos como os incêndios.

A valorização do território e a sua associação à redução de riscos é outro

aspeto positivo, não devendo ser negligenciada a valorização da

agricultura e, na opinião do Conselho, deveria ser mais clara no

documento.

O CES lamenta que as GO (na sequência do próprio PRR) praticamente

ignorem o papel das «políticas de cidade» no desenvolvimento e na coesão

territorial e regional do país e reafirma que as mesmas são essenciais,

nomeadamente, como polos de fixação e atração de população

residente nas regiões demograficamente deprimidas.

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de silvicultura sustentável do PEPAC e o apoio à adaptação do território às alterações climáticas e de valorização do capital natural do REACT-EU. No potencial do Mar, o CES saúda a estratégia do Governo para prosseguir a interação com a ONU visando concretizar a extensão da plataforma continental, promover novas concessões de aquicultura em áreas de expansão e a aposta nas energias renováveis oceânicas apoiando projetos de inovação oceânica. Por outro lao, este Conselho valoriza o papel do Mar no combate às alterações climáticas e como plataforma estratégica de afirmação de Portugal como ponto de conexão com o mundo, como porta logística fundamental de e para a Europa, face à localização das infraestruturas portuárias na interação das rotas principais de comércio internacional marítimo. O CES concorda com a abordagem das GO à temática da economia azul, enquanto vetor de competitividade e de desenvolvimento sustentável, com o devido papel na criação de riqueza, aproveitando a centralidade atlântica decorrente quer do território continental, quer das regiões dos Açores e da Madeira. Na mesma linha, o CES considera essencial promover o combate à poluição marinha e a proteção da biodiversidade no mar.O CES sublinha o contributo da agricultura para a autossuficiência alimentar, no combate à desertificação e a fenómenos como os incêndios. A valorização do território e a sua associação à redução de riscos é outro aspeto positivo, não devendo ser negligenciada a valorização da agricultura e, na opinião do Conselho, deveria ser mais clara no documento. O CES lamenta que as GO (na sequência do próprio PRR) praticamente ignorem o papel das «políticas de cidade» no desenvolvimento e na coesão territorial e regional do país e reafirma que as mesmas são essenciais, nomeadamente, como polos de fixação e atração de população residente nas regiões demograficamente deprimidas. II SÉRIE-A — NÚMERO 98 ___________________________________________________________________________________________________________114

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