Portugal está hoje excessivamente dependente de outras geografias no

que diz respeito a matérias-primas críticas. Impõem-se soluções de

reciclagem de proximidade e autossuficiência, mas também de

reintrodução bem-sucedida de matérias-primas recicladas nas cadeias

produtivas e, por conseguinte, na economia.

Em linha de concordância com o Parecer sobre o PNR, o CES reforça a

relevância da bioeconomia no domínio dos resíduos. Em Portugal os

resíduos urbanos tiveram como principal destino o aterro (54%), face à

média europeia de 23%.19 Os restantes países da UE privilegiam a

reciclagem (30%), que em Portugal ainda é reduzida, pelo que o CES sugere

acelerar o cumprimento das metas de prevenção, reutilização e

reciclagem, promovendo uma maior oferta nas soluções de recolha de

resíduos.

5.1.4. VALORIZAR O TERRITÓRIO

O cenário atual de seca severa que Portugal atravessa exige investimento

para travar o desperdício registado nas redes de distribuição e medidas de

educação ambiental para promover mudanças comportamentais, bem

como novas soluções tecnológicas que exigem maior investimento em

ciência, de forma transversal por todo o país. É essencial investir na

promoção do uso sustentável da água, em ações de reutilização de água,

em soluções para incremento da oferta de água potável recorrendo à

dessalinização, e em todo o território nacional.

O CES saúda a intenção do Governo de apostar na reforma da floresta,

potenciando o sequestro de carbono e a conservação e proteção da área

florestal, de prosseguir com a política de remuneração dos serviços dos

ecossistemas em territórios vulneráveis ou de elevado valor ambiental, em

consonância com o Parecer da Lei do Clima.20 O CES sublinha as medidas

19 Pordata (2020), Tratamento de resíduos municipais: total e por tratamento. Consulta aqui.

20 Conselho Económico e Social (2021), Parecer sobre os projetos de Lei que visam a criação de uma Lei do Clima. Consulta aqui.

10 DE OUTUBRO DE 2022 ___________________________________________________________________________________________________________

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