5.2. DEMOGRAFIA

A demografia deve ser considerada como prioridade, face às projeções de

longo prazo conhecidas que apontam para um ritmo de redução de

população que importa contrariar. Trata-se de um desafio dos países

desenvolvidos, embora com declinações e graus de incidência variáveis,

tendo o Governo identificado cinco domínios de intervenção prioritários: a

natalidade; o emprego; a habitação; as migrações; o envelhecimento e

qualidade de vida.

Este desafio está alinhado com a Agenda “As Pessoas Primeiro: um melhor

equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade” da Estratégia

Portugal 2030 e do PNR, visando garantir a sustentabilidade demográfica e

uma sociedade menos desigual e com elevados níveis de inclusão. Está

alinhado com os objetivos da UE no que se refere aos pilares de Políticas

para a Próxima Geração, Transição Digital, Coesão Social e Territorial e

Saúde e Resiliência Económica, Social e Institucional.

5.2.1. NATALIDADE

As projeções estimam uma redução significativa de população residente

até 2070, mais acentuada na população em idade ativa, que sofrerá uma

perda de mais de 2,5 milhões de pessoas. O Parecer do CES sobre a

natalidade não apela a uma política, mas antes a várias políticas

articuladas entre si, sugerindo recomendações no domínio domercado de

trabalho e do combate à precariedade, da valorização salarial e

eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres, na revisão

da política das licenças parentais, na promoção da igualdade entre

mulheres e homens na repartição do cuidado e políticas sociais de

combate à pobreza.21

A política pública de natalidade requer a criação de condições para que

as famílias possam ter mais filhos, congratulando-se o CES pela intenção do

21 Conselho Económico e Social (2022), A Natalidade em Portugal: uma questão política, económica e social. Consulta aqui.

10 DE OUTUBRO DE 2022 ___________________________________________________________________________________________________________

115