5.2.5. ENVELHECIMENTO E QUALIDADE DE VIDA

A atual tendência demográfica e os avanços civilizacionais que permitem

o aumento da esperança média de vida exigem medidas de política para

a população sénior, nomeadamente de reforço do SNS.

O documento sobre as GO para 2022-2026 desdobra as políticas para o

envelhecimento e qualidade de vida nos seguintes eixos: garantia de um

envelhecimento ativo e digno e estímulo à atividade física e desportiva.

Para tal, o Governo prevê adaptar a Segurança Social aos desafios do

envelhecimento, tomando medidas que garantam a sua sustentabilidade

e a qualidade de vida na terceira idade, através do alargamento da rede

e requalificação dos equipamentos residenciais para a população idosa. O

CES considera muita vaga a formulação das GO relativa à adaptação da

Segurança Social, defendendo antes medidas de sustentabilidade que

garantam a diversificação das fontes de financiamento da mesma.

Nesse sentido o Conselho considera urgente a execução de um conjunto

de programas, nomeadamente a edificação da rede Pública das Estruturas

Residenciais para a população idosa que garanta a cobertura regional das

necessidades de saúde, culturais e sociais através da recomendação ao

Governo para que envide condições à criação de uma Secretaria de

Estado da Pessoa Idosa, pela relevância que os quase 3 milhões de pessoas

reformadas, pensionistas e aposentadas merecem.

5.3. DESIGUALDADES

O desafio estratégico das “Desigualdades” tem como principal objetivo

articular uma resposta imediata de mitigação das desigualdades

provocados pelo choque sanitário e a recente invasão da Ucrânia, de

forma a garantir oportunidades de vida mais equitativas, reduzir a pobreza

e exclusão social, não esquecendo as formas de discriminação que

subsistem.

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 ___________________________________________________________________________________________________________

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